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Edital do IBAMA para a Audiência Pública do Pré-Sal
EDITAL
Fonte: IBAMA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em atendimento ao disposto na Resolução CONAMA nº 09/87, informa a abertura de um prazo de 45 dias para a solicitação de Audiências Públicas com o objetivo de discutir o Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA – da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 2 a ser desenvolvida pela empresa PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A.. Esta deve ser encaminhada à CGPEG/IBAMA, no seguinte endereço: Praça XV de Novembro, nº 42, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20.010-010. Tel.: (21) 3077-4270.
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Dengue: um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo
A dengue é um dos principais problemas de saúde pública não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas são infectadas anualmente em mais de 100 países. No Brasil, as condições socioambientais favoráveis à expansão do mosquito Aedes aegypti possibilitaram a dispersão do vetor desde sua reintrodução no país, em 1976. Desde então, o mosquito transmissor da dengue mostrou altíssima capacidade de adaptação ao ambiente criado pela urbanização acelerada e pelos novos hábitos da população.
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Royalties aumentam em fevereiro e Ilhabela registra alta de 121 porcento em relação ao ano passado
JORNAL IMPRENSA LIVRE | 26/03/2014 – LITORAL NORTE
Royalties aumentam em fevereiro e Ilhabela registra alta de 121 porcento em relação ao ano passado
Compensação financeira paga no Litoral Norte representa 42% do montante repassado a todo Estado
Acácio Gomes
Relatório divulgado este mês pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) aponta que as quatro cidades do Litoral Norte receberam em fevereiro deste ano a quantia de R$ 24,3 milhões, um aumento de quase 35% em relação ao recebido em janeiro, quando a região registrou repasse de R$ 22,3 milhões.
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Prefeitura prepara instalação de 15 bicicletários ao longo da orla
JORNAL IMPRENSA LIVRE | 26/03/2014 – ILHABELA
Prefeitura prepara instalação de 15 bicicletários ao longo da orla
Locais para usuários guardarem suas bicicletas serão distribuídos em pontos estratégicos
Thereza Felipelli
A Prefeitura de Ilhabela prepara projeto para a instalação de 15 bicicletários públicos em pontos estratégicos ao longo da ciclovia, da Barra Velha até a Vila,no Centro Histórico. A previsão é que parte dos bicicletários seja construída pela equipe da própria Secretaria de Serviços Municipais e outra parte seja produzida por uma empresa contratada.
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Confira as Audiências Públicas Previstas para o mês de Abril
Em Abril, três Audiências Públicos vão debater temas importantes para o futuro de Ilhabela. A primeira é sobre o subsídio às tarifas do transporte coletivo, que acontece no dia 9 de Abril, às 18:30h, na Câmara Municipal. Em seguida, no dia 16 de Abril, também às 18:30h, no plenário da Câmara, o tema debatido será a Travessia das Balsas. Em 28 de Abril, às 18 horas, no Tebar Praia Clube, em São Sebastião, acontece a discussão sobre o Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA – da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, e no dia 30 de abril, na Câmara Municipal, às 18:30h, a Prefeitura de Ilhabela, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida os cidadão para o debate sobre a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 2015.
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PEC que institui a obrigatoriedade do Plano de Metas deve ser votada na próxima semana
A Rede Nossa São Paulo anuncia que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Metas para prefeitos, governadores e presidente da República, acaba de avançar mais um passo e será votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta foi incluída em uma lista de 48 projetos prioritários para a votação na próxima semana (7 a 11 de abril).
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Querida Verinha: que sua trajetória nos sirva sempre de inspiração!
No último dia 1 de Março nós, do Instituto Ilhabela Sustentável, perdemos uma grande amiga e companheira de trabalho, e Ilhabela perdeu uma das personalidades mais ilustres e dedicadas ao bem comum que já passaram por aqui!
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Guia para construção de observatórios e Prêmio Cidades Sustentáveis visam produzir gestões exemplares
Lançamento das duas iniciativas, realizado no dia 21 de fevereiro em São Paulo, contou com a participação de prefeitos, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
“Estamos muito empenhados em produzir casos e gestões exemplares, que possam inspirar outras prefeituras.” A declaração feita pelo coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, no evento de lançamento em São Paulo do Guia de Uso do Sistema de Indicadores para a Construção de Observatórios e do Prêmio Cidades Sustentáveis, sintetiza uma das principais motivações das duas iniciativas promovidas pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS).
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AMEAÇADO DE EXTINÇÃO: Captura do peixe Mero está proibida até 2015
Este peixe, extremamente dócil, pertencente à família dos serranídeos, pode chegar a pesar entre 250 kg a 400 kg e medir até 3m.
A Fundação Florestal, por meio de suas unidades de conservação marinhas, vem buscando apoiar a proteção e conservação do peixe Mero (Epinephelus itajara). Segundo Instrução Normativa Interministerial (INI) nº 13, de 16 de Outubro de 2012 – de autoria dos Ministérios de Pesca e Aquicultura e de Meio Ambiente – até 2015, está proibida a captura nas águas jurisdicionais brasileiras, bem como o transporte, a descaracterização, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização desta espécie, que está ameaçada de extinção.
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Em parceria com Parque Estadual, Instituto Ilhabela Sustentável lança a cartilha “Animais silvestres livres, Ilhabela preservada!”
Dando continuidade ao Projeto de Educação para a Cidadania “Minha Ilha, Nossa Ilha – aqui é o meu lugar”, que conta com o patrocínio Itaú Unibanco, o Instituto Ilhabela Sustentável, através de uma parceria com o Parque Estadual de Ilhabela, lança a cartilha “Animais silvestres livres, Ilhabela preservada!”, que mostra de maneira lúdica a importância da preservação da fauna nativa e de seu habitat para a manutenção do equilíbrio ambiental.
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Rede Nossa São Paulo lança Guia dos Observatórios e Prêmio Cidades Sustentáveis
A Rede Nossa São Paulo realiza no próximo dia 21 de fevereiro, em São Paulo, o lançamento de duas iniciativas do Programa Cidades Sustentáveis: o “Guia de Uso do Sistema de Indicadores para a Construção de Observatórios” e o “Prêmio Cidades Sustentáveis”.
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Analista ambiental fará palestra sobre impactos de megaprojetos na região, a convite do CBH-LN
“Megaprojetos no Litoral Norte Paulista: O papel dos grandes empreendimentos de infraestrutura na transformação regional” é a tese de doutorado do engenheiro agrônomo Leonardo Teixeira
O engenheiro agrônomo e analista ambiental Leonardo Teixeira fará palestra sobre sua tese de doutorado “Megaprojetos no Litoral Norte Paulista: O papel dos grandes empreendimentos de infraestrutura na transformação regional”, no próximo dia 17 (segunda-feira), às 10h, no auditório “Maristela de Oliveira”, da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc), Rua Santa Cruz, 396, Centro.
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