Medida foi adotada após a entidade tomar conhecimento de outra ação similar que tramita na esfera estadual.
No dia 29 de novembro, o Instituto Ilhabela Sustentável apresentou à Justiça Federal uma Ação Civil Pública que solicitava a interrupção das obras da ciclovia nos trechos construídos sobre a areia da praia, depois de ouvir representantes de diversos segmentos da sociedade civil preocupados com os impactos ambientais causados pelas intervenções.
Após a decisão proferida na última segunda-feira, dia 16 de dezembro, pelo Juiz Federal Dr. Ricardo de Castro Nascimento, que concedeu ao Instituto uma liminar parcial, os representantes da entidade tomaram conhecimento de que já existe, desde 2011, um processo similar, que tramita na justiça estadual, com objeto e decisão liminar semelhantes, fato que culminou no pedido de encerramento da Ação Civil Pública movida pelo IIS.
“É importante ressaltar que, desde o início do projeto, sempre nos manifestamos a favor da ciclovia, que representa uma importante alternativa de transporte e de lazer tanto para a população quanto para os turistas, garantindo melhores condições de mobilidade urbana em um município com características geográficas tão singulares como Ilhabela. Temos certeza de que a bicicleta é uma excelente alternativa de transporte, tanto que há alguns anos promovemos a campanha Ciclovia de Ponta a Ponta”, explica Carlos Nunes, executivo do Instituto Ilhabela Sustentável.
Ele lembra que, apesar da desistência da ação, a entidade continuará acompanhando o andamento das obras e pleiteando que todas as Leis ou decisões judiciais que protejam as áreas afetadas sejam cumpridas para que o projeto, de grande relevância para município, seja concluído respeitando a legislação vigente, o meio ambiente e a opinião da população.
“Desde o início de nossas atividades, trabalhamos em busca da articulação da sociedade civil para que, juntos, possamos debater e influenciar as questões importantes para o futuro do município, sempre em defesa dos interesses coletivos e da garantia do pleno exercício da democracia. E continuaremos fazendo isso, seja no acompanhamento da ciclovia, na ampliação do porto e em todos os outros aspectos necessários à preservação de Ilhabela e da qualidade de vida dos que aqui vivem”, encerra Georges Henry Grego, presidente do IIS.