Ferramenta de acompanhamento da gestão pública disponibiliza aos cidadãos dados sobre a receita, despesa, resultado fiscal, nível de investimento e endividamento dos municípios.
Lançado em maio pela Fundação Brava – organização pioneira no apoio a projetos de melhoria da gestão pública, em parceria com o INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, o portal Meu Município (www.meumunicipio.org.br) fornece dados consolidados e organizados de maneira simples e prática, sobre as finanças públicas dos municípios brasileiros, utilizando como base as informações disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional e no IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas.
A proposta do projeto é melhorar a apresentação e organização dos dados sobre os orçamentos das cidades, garantindo que os cidadãos possam acessar e interpretar facilmente as informações e que os gestores públicos encontrem subsídios que os auxiliem em suas análises e tomadas de decisões.
O portal tem navegação fácil e rápida e após acessar a página inicial, basta digitar o nome do município a ser consultado. Imediatamente, são disponibilizados em infográficos os valores da receita e da despesa e nível de investimento. Em seguida, são detalhadas as fontes das receitas e destinos das despesas, que podem ser visualizadas em porcentagens ou valores reais.
A página traz ainda dados sobre a população, densidade demográfica e PIB, entre outras, e apresenta os Indicadores Gerenciais, que medem a capacidade da prefeitura de gerar receitas de origem tributária e de contribuição econômica para cada Real de transferências intergovernamentais. Quanto menor o indicador, maior é a dependência das transferências intergovernamentais.
Para comparar o desempenho de cidades com perfis de orçamento parecidos, um gráfico mostra os dados do município selecionado seguido por outros 10 municípios brasileiros de perfil mais semelhante para cada item de receita. O usuário também pode fazer uma análise personalizada, escolhendo quais municípios quer comparar.
No caso de Ilhabela, o portal informa que a receita atual do município é de R$ 161 milhões, a despesa de R$ 147 milhões e o percentual de investimento é de 20,80%. Para ver os dados detalhados, acesse o link: http://www.meumunicipio.org.br/meumunicipio/municipio/352040