Workshop de Orçamento e Direito à Cidade

Projeto realizado em dez cidades brasileiras vai promover o fortalecimento de organizações da sociedade civil para monitoramento e incidência na política de mobilidade urbana

O Instituto Ilhabela Sustentável é uma das dez organizações contempladas pelo projeto MobCidades –  Mobilidade, Orçamento e Direitos, iniciativa coordenada pelo INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, com apoio da União Europeia, em parceria com 10 organizações integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis. O objetivo é fortalecer e fomentar a participação popular na gestão da mobilidade urbana, com foco na garantia do direito à cidade e ao transporte.

Uma das propostas do projeto é preparar redes, organizações e movimentos representantes da sociedade civil para exercer o controle social, acompanhar o orçamento público, realizar diagnósticos temáticos e influenciar a criação e o estabelecimento de políticas públicas, por meio da metodologia Orçamento e Direitos.

Para isso, cada cidade oferecerá um programa de formação aberto a 20 participantes, abordando temas como Orçamento Público Municipal; Ciclo orçamentário  e peças Orçamentárias; Diretos à cidade; Política nacional de mobilidade à luz da metodologia orçamento e direitos; Diálogo sobre a situação local e Lei de Acesso a Informação, entre outros.

Em Ilhabela, o primeiro workshop presencial acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro, com carga horária de 16 horas. Para permitir que a metodologia possa abranger outras cidades da nossa região, o Instituto Ilhabela Sustentável estendeu o convite aos demais municípios do Litoral Norte.

Após o primeiro workshop presencial, a formação terá continuidade com um curso online da SOF – Secretaria de Orçamento Federal, que será realizado entre os dias 31 de outubro e 27 de novembro, com conteúdo focado em Compreensão do Orçamento Público; Fundamentos legais e leis orçamentárias; Orçamento e cidadania.

A expectativa é de que cada cidade participante envolva cinco organizações ou movimentos sociais, capacitando 50 grupos para se apropriar da metodologia e aplicá-la em seus municípios, incidindo na política de mobilidade urbana para o controle social, transparência e combate à corrupção.

Para saber mais acesse a página: https://www.facebook.com/MobCidades

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