Em versão virtual, oficinas têm o objetivo de apresentar conceitos fundamentais do Orçamento Público com foco em controle social.

Carlos Nunes, executivo do Instituto Ilhabela Sustentável e especialista em orçamento público, apresentou neste início de 2022 uma nova edição do Workshop: “Orçamento Público Participativo e legislações correlatas”. 

A oficina em formato virtual, demandada inicialmente pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMPCI), culminou na abertura a outros interessados, tendo cerca de 50 inscritos, entre membros de Conselhos Municipais de políticas públicas, servidores, cidadãos interessados e Educadores Ambientais do PEA Rendas – Projeto de Educação Ambiental sobre as Rendas provindas da cadeia do Petróleo e Gás. Este projeto é financiado pela Petrobras, no âmbito dos licenciamentos ambientais, e ocorre nos municípios litorâneos do estado de SP e RJ que são afetados, em seus orçamentos municipais, pelos royalties.

O Workshop, que já é promovido há vários anos em encontros presenciais, nos últimos dois anos, por conta da pandemia, ganhou uma versão virtual, por meio da ferramenta Google MEET.

O objetivo é levar conhecimento à sociedade sobre o conteúdo básico do Orçamento Público Municipal, abordando inclusive como os royalties contribuem nos orçamentos e fornecendo aos participantes subsídios e incentivo ao exercício do controle social.

Em dois módulos, são abordados os seguintes temas:

• Procedimentos administrativos para contratações de EMPRESAS / Licitações

• Chamamento Público

• Ciclo do Planejamento Orçamentário

• Receitas e Despesas

• Royalties