Instituto Ilhabela Sustentável apresentou, em parceria com o Centro Universitário Módulo, o workshop “Exercendo o Controle Social através do acompanhamento do orçamento municipal’
Nos dias 18 e 19 de outubro, o Instituto Ilhabela Sustentável promoveu mais uma edição de seu workshop sobre acompanhamento do orçamento municipal e controle social. Gratuita e aberta ao público, a apresentação aconteceu no auditório do Centro Universitário Módulo, em Caraguatatuba e contou com a participação de 150 pessoas, entre alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, membros sociedade civil e dois dos novos vereadores eleitos em Ilhabela.
O propósito do workshop é levar ao público conhecimentos básicos para a compreensão do orçamento público municipal e fomentar o exercício do controle social. Entre os temas abordados está o funcionamento do ciclo orçamentário e suas peças, como estabelecer um ciclo de orçamento realmente participativo e democrático, como se dá a alocação dos recursos e qual a influência dos royalties arrecadados com a exploração de petróleo e gás nos municípios do litoral norte. Também foram apresentadas as fontes de informações e funcionamento dos órgãos fiscalizadores, como os Tribunais de Contas.
De acordo com Carlos Nunes, diretor executivo do Instituto e responsável pela apresentação do workshop, esta parceria com o meio acadêmico é fundamental para o fortalecimento da sociedade civil organizada e marca o início da articulação para reforçar as atividades do Observatório Litoral Sustentável em toda a região.
Os workshops integram um dos projetos do Programa de Educação para a Cidadania do Instituto Ilhabela Sustentável, que em 2016 conta com o patrocínio da Humanitas 360, instituto com sede nos Estados Unidos que tem por missão empoderar cidadãos latino-americanos e incentivar democracias participativas e apoio do Instituto PDR.
O objetivo do projeto, chamado de Observatório Cidadão de Ilhabela, é contribuir para a melhoria da administração pública, agindo em favor da transparência e qualidade no uso dos recursos públicos. As ações tem foco no acompanhamento da gestão pública por meio de metodologia técnica de monitoramento das licitações municipais, análise e consolidação de indicadores e ações de educação fiscal.
Para ver o álbum de fotos do workshop, clique aqui.