Seminário “Recursos do Petróleo no Litoral Norte de São Paulo – Relação de dependência e estratégias futuras” debateu temas relevantes para o futuro da região.

Como condicionante do processo de licenciamento ambiental da etapa II do Pré-sal da Bacia de Santos, a Petrobras e a Fundação Florestal promoveram, nos dias 8 e 9 de outubro, uma programação com palestras, mesa de diálogo e debates.

Foram abordados temas relevantes como o crescimento populacional e seus efeitos no saneamento, habitação, saúde e educação, bem como pressão nas unidades de conservação da região. Também foram debatidos problemas como a falta de planejamento dos municípios, a previsão de diminuição na arrecadação de royalties para os próximos anos, seja pelas tendências de diminuição na produção do poço de Sapinhoá, e/ou alteração nos critérios de distribuição. Por fim, foram apresentados exemplos de má utilização e dependência dos recursos nos municípios do estado do Rio de Janeiro, e boas práticas, como a  criação do Fundo Soberano de Ilhabela para as gerações futuras.

Gilda Nunes, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhabela, e Carlos Nunes, diretor executivo do Instituto Ilhabela Sustentável, foram convidados para compor as mesas redondas sobre “Consequências dos aportes de recursos da cadeia do petróleo no Litoral Norte de SP” e “Controle social do aporte de recursos da indústria de petróleo e gás no litoral norte: o que já foi feito e o que ainda deve ser realizado”.

Confira a programação:

• Aporte de recursos do petróleo e gás na região: cenário atual e futuros – Compreensão do sistema e os critérios de distribuição de royalties. ANP – Agência Nacional do Petróleo – Superintendente de Participações Governamentais Rony Afonso Poyares.

• Consequências dos aportes de recursos da cadeia do P&G e dependência do uso dos royalties e outros recursos da cadeia do Petróleo: experiência no Brasil e no mundo. Convidados: Prof. Dr. José Luís Vianna da Cruz, professor e coordenador de pesquisa do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade-PRGC; Henrique Diniz de Oliveira, Analista de Controle Externo – Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária – GAESF/ Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); e Prof. Dr. Rodrigo Serra, professor Engenharia de Produção – CEFET /RJ.

• Consequências dos aportes de recursos da cadeia do petróleo no Litoral Norte de SP, experiência município de Ilhabela Observatório dos ODS. Convidados: Gilda Nunes, Gestora Ambiental, coordenadora de Meio Ambienre do Instituto Ilhabela Sustentável e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhabela, e Carlos Nunes, Analista de Sistema especialista em Orçamento Publico e Indicadores, Diretor Executivo do Instituto Ilhabela Sustentável.

• Como as regulações e instrumentos de ordenamento territorial dialogam para construção de um cenário futuro da região. Convidada: Dra. Patrícia Menezes Cardoso, doutoranda da Universidade de Coimbra e advogada com atuação na área de gestão e planejamento territorial Moderadora: Prof.ª Dra. Simone Mendonça dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de Campinas – Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologias.

• Mesa de Diálogo e Debate: Controle social do aporte de recursos da indústria de petróleo e gás no litoral norte: o que já foi feito e o que ainda deve ser realizado. Convidados: Gilda Nunes – Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhabela; representantes do executivo e legislativo de Ilhabela, Secretário de Finanças Tiago Correa e o Presidente da Câmara Municipal Vereador Marcos Guti; representante do IBAMA Pedro Koehler; representante do ICMBio Kelen Leite ; representantes das comunidades tradicionais e prefeituras dos municípios do LN de SP. Moderador: José Luis Vianna da Cruz, coordenador do GT sobre Royalties do Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Cândido Mendes.

Após o encerramento do evento, no período da tarde do segundo dia, ocorreu um espaço de diálogo entre a sociedade civil presente, gestores da Fundação Florestal e representantes da Petrobras. Foi definida uma comissão com representantes dos quatro municípios do Litoral Norte, para organizar reunião na segunda quinzena de novembro, para continuidade do diálogo com foco em ações para controle social sobre a utilização de recursos de royalties nos municípios.