Saiu na Mídia | Revista Ilhabela – Prefeito eleito em Ilhabela, Márcio Tenório assume a administração municipal com o compromisso de fazer um governo participativo
No dia 1º de Janeiro, o prefeito e os nove vereadores eleitos em Ilhabela tomaram posse, em uma cerimônia realizada no auditório do novo Paço Municipal. Ao assumir oficialmente a gestão 2017-2020, o prefeito Márcio Tenório reafirmou em seu discurso o compromisso de exercer um mandato participativo “Não mediremos esforços para que todos os recursos pagos pela população sejam revertidos para o povo. Nosso governo será pautado pelo diálogo, a sociedade civil será ouvida, a população será ouvida e os funcionários públicos respeitados”, declarou.
A abertura para o diálogo com a sociedade civil, a proposta de trabalhar mais próximo da comunidade e o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos estão entre as principais bandeiras levantadas pelo prefeito eleito durante sua campanha. O primeiro passo dado neste sentido foi a elaboração de seu Plano de Governo, que já considerou o trabalho de entidades da sociedade civil organizada ao contemplar demandas coletivas, como as consolidadas pelas Mesas de Conversa #Veracidade de Ilhabela, iniciativa promovida por diversas associações e entidades, coordenadas pelo Instituto Ilhabela Sustentável.
No momento em que vivemos a maior crise política da história do Brasil, a proposta de um governo participativo e transparente vem de encontro aos anseios da população, que passa cada vez mais a se interessar pelos assuntos que envolvem a gestão dos recursos públicos. Em Ilhabela, reconhecida pela força e influência da sociedade civil em diversos temas relevantes para o município, o prefeito e sua equipe assumem um enorme desafio, mas têm também a oportunidade de construir um novo modelo de administração pública que pode, inclusive, se tornar exemplo para outras cidades do Brasil e do mundo.
Município rico – de acordo com os Indicadores de Qualidade de Vida e Gestão Pública apresentados pelo Instituto Ilhabela Sustentável em seu último evento anual, realizado em outubro de 2016, as receitas municipais que em 2009 somavam R$ 79 milhões podem passar dos R$ 500 milhões em 2017, por conta da arrecadação de royalties da exploração de petróleo e gás. O relatório também apontou que em 2016 a receita per capita foi de R$ 13.458 enquanto a média nacional é de R$ 2 mil e no Estado de São Paulo é de R$ 2,9 mil.
Administrar um orçamento deste porte e garantir que sua aplicação signifique uma efetiva melhoria da qualidade de vida da população e da proteção do meio ambiente é outro grande desafio. Vários municípios brasileiros que receberam grandes quantias provenientes de royalties não tiveram tais recursos revertidos em benefícios para a população e ainda sofreram impactos negativos desastrosos por conta da falta de planejamento dos gestores, que não prepararam seus municípios para o momento em que estes repasses diminuíram ou mesmo deixaram de acontecer.
Neste sentido, uma das propostas já citadas pela atual gestão é criar um fundo, que guarde parte destes recursos para o futuro. De acordo com Márcio Tenório, outra meta de sua administração é reverter recursos para os bairros, melhorando as estruturas e serviços públicos e gerando impacto direto na qualidade de vida da população. “Esta administração não terá a mesma velocidade da anterior. Vamos priorizar a responsabilidade com o dinheiro público e trabalhar respeitando as pessoas, o meio ambiente e a Lei”, afirmou durante a cerimônia em comemoração aos 40 anos do Parque Estadual.
Diálogo e parcerias – os primeiros dias de governo foram conturbados, com problemas como a falta de ar-condicionado, telefone, Internet e outros itens básicos em parte das dependências da nova sede da prefeitura, inaugurada em dezembro, fato que obrigou o prefeito a reduzir a carga horária dos servidores por falta de condições adequadas de trabalho.
Mesmo assim, no primeiro mês de mandato, Márcio Tenório recebeu em seu gabinete representantes de diversos grupos, entidades e associações, incluindo moradores das comunidades tradicionais de Bonete e Castelhanos, para dar início ao diálogo com a comunidade, entender suas demandas e ouvir opiniões.
Também protagonizou a primeira parceria entre o poder público e a sociedade civil, com a promoção de uma programação conjunta para comemorar o aniversário do Parque Estadual de Ilhabela, com atividades que envolveram diversas entidades, o Governo do Estado e a Prefeitura.
De acordo com Cecília Lima, Diretora de Comunicação da Prefeitura, o próximo passo é a instalação da Ouvidoria, que está em fase de planejamento e será uma ferramenta prática e eficiente de contato entre o poder público e os cidadãos.
Seguindo a tendência de abertura ao diálogo, a Secretaria Municipal de Saúde lançou no início de fevereiro suas novas páginas oficiais nas redes sociais, passando a contar com uma página no Facebook e perfis no Instagram e Twitter, ampliando o alcance das ações e informações da secretaria. Através das redes sociais oficiais, os internautas também poderão comentar as informações, sugerir serviços, fazer críticas ou denúncias, e receberão em primeira mão, informações sobre os projetos e trabalhos. “Vamos ampliar o diálogo com a população e demonstrar transparência dos atos públicos, fatores que norteiam a administração do prefeito Márcio Tenório”, frisou o secretário da pasta Marco Antônio Gênova.
Temas prioritários – uma das primeiras medidas do atual governo foi a assinatura de um decreto que determinou a paralisação de obras públicas por quinze dias, para análise dos contratos, especificações técnicas e prazos, com o propósito de evitar pagamento em duplicidade e verificar o cumprimento da legislação vigente.
Questões prioritárias como Saneamento e Saúde também estão recebendo atenção desde os primeiros dias da gestão, com ações como a intensificação do combate à Dengue e o desenvolvimento do projeto executivo de reforma e ampliação do Hospital Mário Covas, para a instalação da UTI em Ilhabela.
Quanto ao Saneamento Básico, apontado pela população como um dos principais problemas do município, o prefeito e membros de sua equipe se reuniram com a Sabesp para analisar e definir ajustes do contrato a ser firmado com a empresa, que terá vigência de 30 anos e investimento total de R$128 milhões. A construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto é outro compromisso assumido em seu Plano de Governo.
Primeiro escalão – integram a equipe de governo do prefeito Márcio Tenório a vice-prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, a presidente do Fundo Social, Júlia Tenório e os seguintes secretários: Marco Antonio Gênova (Saúde), Stella Salinas (Educação), Osvaldo Julião (Governo), Luiz Lobo (Administração), Ricardo Fazzini Dias (Turismo), Tiago da Silva Corrêa (Finanças), José Roberto de Jesus (Esporte), Paulo Cesar Mathias (Serviços Municipais), Nuno Gallo (Cultura), Nilce Signorini (Desenvolvimento Social), Mauro de Oliveira Pinto (Meio Ambiente), Vinícius Julião (Assuntos Jurídicos) e Katzumi Sylvio German Hoyer (Obras).
Câmara Municipal – os nove vereadores eleitos são Thiago Santos, Gabriel Rocha, Luiz Paladino de Araújo, Salete Magalhães, Cleison Guarubela, Marquinhos Guti, Anisio Oliveira, Valdir Veríssimo e Nanci Peres de Araújo Zanato. A presidência da Casa de Leis é de Nanci Zanato, seguida por Anisio Oliveira como vice-presidente, Luiz Paladino de Araújo como primeiro secretário e Marquinhos Guti como segundo secretário.