O Conselho Estadual do Meio Ambiente comunica que, a pedido do empreendedor, ficam adiadas as duas audiências públicas convocadas para os dias 25 e 26 de setembro, sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação do Pier do Terminal Aquaviário de São Sebastião (TEBAR), de responsabilidade da Petrobrás Transporte S/A – TRANSPETRO (Processo n. 191/2011). A primeira fica adiada para o dia 23 de outubro de 2013, às 17h, no Auditório do Ilha Flat, Avenida Princesa Isabel, 747, Praia do Perequê, Ilhabela/SP. A segunda fica adiada para o dia 24 de outubro de 2013, às 17h, no Salão Social do Tebar Praia Clube , Praça Almirante Barroso, nº 2, Centro, São Sebastião/SP.
Informa que cópias do EIA/RIMA continuam à disposição dos interessados, para consulta, até o dia 24 de outubro de 2013, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h, nos seguintes locais:
Em Ilhabela/SP
Prefeitura Municipal de Ilhabela – Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86, Perequê, Ilhabela/SP.
Em São Sebastião/SP
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) – Rua Amazonas, 13, Centro, São Sebastião/SP.