Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Teresópolis.

Trinta e quatro dias se passaram desde a maior catástrofe natural registrada em nosso país. Vidas foram ceifadas em toda região serrana; casas foram destruídas deixando milhares de desabrigados, bairros inteiros arrasados, comércios perdidos, agricultura e produção locais interrompidas, vidas abaladas por um sentimento de insegurança e medo.

De quem é a culpa? De quem é a responsabilidade? Neste primeiro momento isso não importa, porque a prioridade é ajudar pessoas.

Em auxilio a esse sofrimento imediato, o mundo se mobilizou enviando toneladas de doações, e pudemos perceber que as águas que destruíram famílias, derrubaram também as barreiras que dividem os seres humanos em grupos.

Unidos pela dor não existiam mais ricos, pobres, brancos, negros, cristãos ou judeus. Era possível vermos pessoas de todas as condições sociais em busca de algum sinal de vida em meio aos escombros; outras socorrendo em seus braços os filhos de pais e mães que nem sequer conheciam. A comoção era geral!

Cumprindo seu papel social, os governos Estadual e Federal se comprometeram com o envio de milhões de reais para a reconstrução da vida dessas pessoas. Mas as noticias que chegaram trazendo esperança foram as mesmas que causaram temor à população. Repetimos: O que seria motivo de esperança e conforto se transformou em preocupação.

Afinal, rumores de desvios de doações e recursos financeiros, constantemente veiculados pela mídia, geraram um sentimento de dúvida em relação a tudo o que está para acontecer com as verbas prometidas.

Para piorar, algumas ações do poder público municipal também são revestidas de pontos nebulosos fazendo com que grande parte da população questione esses atos.

Por isso, enquanto as vítimas são atendidas e tentam encontrar forças para enfrentar a dura realidade de um recomeço incerto, cabe a todos nós fiscalizar os atos daqueles que, direta ou indiretamente, estarão envolvidos com a aplicação dos recursos financeiros que trazem a esperança da reconstrução da vida dessas pessoas, vitimizadas pelas águas de janeiro.

Assim, comprometidas com a verdade, com a solidariedade, e principalmente, comprometidas com o ser humano, entidades representativas da Sociedade Civil Organizada do município, presentes e participantes, hoje e em várias assembléias anteriores, através de seus representantes, buscaram junto ao governo municipal, a possibilidade de participar ativamente nas decisões relativas à destinação e aplicação de toda doação e verba esperada para a reestruturação de Teresópolis.

No entanto, o poder executivo municipal, sentindo-se ameaçado em suas prerrogativas governamentais, entendeu que a participação da sociedade nas deliberações relativas ao emprego dos recursos e meios destinados ao atendimento da situação de calamidade estaria lhe retirando o poder e optou por manter as entidades como espectadoras de seus atos, concedendo apenas uma função legitimadora de acompanhar e avaliar os atos administrativos já realizados, gerando total desconforto nas entidades responsáveis por sua própria imagem e conceito na Sociedade Civil Organizada.

Conscientes, pois, dos nossos direitos e cumprindo os nossos deveres, e confiantes nesta Casa, nós, representantes da Sociedade Civil Organizada do município, vimos manifestar nosso respeito aos Vereadores legitimamente eleitos, e constitucionalmente reconhecidos como representante do povo de Teresópolis, pedindo aos Senhores que dignifiquem esse respeito, assegurando que todos os recursos que já chegaram e os que chegarão ao município tenham sido e sejam aplicados de forma racional, proba, transparente e honesta, pois cabe aos senhores, a fiscalização direta dos atos do Executivo. É isto que nós, e toda a sociedade, queremos que aconteça.

Aos senhores cabe seguir o exemplo de toda a população que se uniu no sofrimento das vitimas e dividiu a mesma dor. Mostrem que são dignos da confiança que lhes foi depositada através do voto, inclusive daqueles que perderam suas vidas neste grande desastre natural. Unam-se os Senhores também, independentemente de partidos, ou convicções políticas; unam-se com o objetivo de amenizar o sofrimento dessas pessoas.

Não importa de quem é a ideia, ou qual partido conseguiu a liberação da verba. Neste momento, não se trata de um plano deste ou daquele governo, não se trata de uma mera convicção ou conveniência política, não se trata de embate ideológico. Trata-se de recuperar uma cidade e vidas humanas.

Por fim, pedimos aos senhores que se lembrem das lágrimas que rolaram nos olhos dos pais que perderam seus filhos, e dos filhos que perderam seus pais. Tenham em suas consciências a convicção de que essas pessoas dependem dos gestos honestos, comprometidos com a transparência, e acima de tudo, comprometidos com o que for melhor para o cidadão teresopolitano.

Lembrem-se: Ao se decretar o Estado de Calamidade Pública, a Lei permite a contratação de bens e serviços com dispensa de licitação. Mas isso não significa esquecer princípios elementares de transparência e aplicação correta dos recursos. Não significa que o administrador possa fazer o que quiser sem prestar qualquer tipo de contas. Afinal, um governo democrático se faz governando com o povo, pelo povo, para o povo.

A Sociedade Civil Organizada de Teresópolis vem cumprindo sua parte, procurando acompanhar e fiscalizar. E, mesmo sem receber do Executivo Municipal as informações solicitadas sobre processos de contratação, continuaremos lutando. Assim, convocamos a Câmara de Vereadores para que cumpra também o seu dever Constitucional.

Teresópolis, 15 de fevereiro de 2011.

*Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção Teresópolis) *Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis (ACIAT) * Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO) *Sincomércio Teresópolis * Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis (CDL) * Sindicato dos Bancários * Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil * Sindicato da Construção Civil de Teresópolis (Sinduscon) * Sindicato da Habitação (SECOVI) * Sindicato dos Servidores Público de Teresópolis (SIND-PMT)*Associação de Contadores de Teresópolis * Conselho Regional de Contabilidade *Igreja Católica de Teresópolis * Conselho dos Pastores de Teresópolis (COPETE) * Igreja Batista Central em Teresópolis *Rotary Clube Teresópolis * FIRJAN (Representação Teresópolis) * CRECI (Delegado de Teresópolis) * Lojas Maçônicas de Teresópolis * Associação Médica de Teresópolis * Liga das Escolas de Samba de Teresópolis (LEST)*Convention & Visitors Bureau de Teresópolis * Comitê da Cidadania Ativa e Solidária de Teresópolis (COMCAST) * Tereviva * Movimento Nossa Teresópolis