Documento consolidado durante as três oficinas regionais sobre cooperação e consórcios intermunicipais no Litoral Norte é entregue a autoridades municipais da região e ao Governador do Estado de São Paulo.

Com o objetivo de buscar soluções conjuntas para os problemas que afetam as quatro cidades que compõem o Litoral Norte, através da criação de um arranjo institucional capaz de promover o desenvolvimento sustentável de toda a região, uma iniciativa do ReaLNorte, colegiado que reúne entidades sócio-ambientais e ambientalistas realizou, com a organização do Instituto Ilhabela Sustentável, a série de Seminários: Arranjos, Cooperação e Consórcio Intermunicipais.

Os encontros aconteceram nos dias 21 de agosto, 18 de setembro e 19 de novembro de 2010, os dois primeiros em Caraguatatuba e o último em Ilhabela, e reuniram representantes do poder público de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, além de membros da sociedade civil organizada, que tiveram a oportunidade de ouvir especialistas nos diversos temas que envolvem a cooperação intermunicipal.

O debate e as conclusões dos três encontros deram origem a um documento onde os representantes da sociedade civil propõem aos Prefeitos de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba a discussão sobre a constituição de um Consórcio Público ou outro modelo de arranjo institucional que tenha como finalidade apoiar o desenvolvimento regional a partir de pequenas ações que possam contribuir para melhorar as condições sociais, econômicas e ambientais do Litoral Norte.

A Carta Aberta, que foi entregue aos Prefeitos e Vereadores de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, ao Governador do Estado de São Paulo e à população dos quatro municípios, através da divulgação de seu conteúdo, também manifesta apoio às autoridades municipais na criação de mecanismos de cooperação e lista alguns dos temas que podem ser abordados e solucionados em conjunto, pelos quatro municípios.

Para acessar a carta aberta entregue às autoridades, clique aqui.

Para acessar as apresentações e demais documentos entregues às autoridades, clique aqui.