Dez instituições de Ilhabela protocolaram na Prefeitura um ofício com sugestões para aprimorar o atual sistema que restringe o acesso de moradores e trabalhadores ao serviço de travessia da balsa.
Para ler o documento completo, clique aqui: https://bit.ly/OficioBalsa
Em função da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e com o objetivo de preservar a saúde de sua população, a Prefeitura de Ilhabela impôs restrições severas à entrada de pessoas no município, por meio do serviço de travessia da balsa. Com isso, desde o dia 21 de março, moradores e trabalhadores só podem ingressar na balsa sentido Ilhabela com autorização prévia da Prefeitura, emitida somente em casos de urgência e emergência. A entrada de visitantes está proibida e apenas serviços essenciais e de abastecimento têm passe livre.
O pedido de autorização para entrar no município é feito por meio de um sistema online, onde o solicitante insere seus dados e cópias de documentos. Uma equipe analisa as informações e a resposta também é online.
No entanto, desde o início da medida, muitos moradores ficaram impedidos de voltar às suas casas, diversos munícipes passaram a questionar a eficácia e transparência das avaliações dos pedidos e alguns cidadãos chegaram a ingressar com ações na Justiça para garantir seu acesso ao município.
Para contribuir com as necessárias medidas restritivas e tentar dar mais transparência ao sistema de solicitação de acesso, dez instituições de Ilhabela consolidaram uma lista de sugestões com os seguintes pleitos:
- Que a sociedade ilhabelense, representada de maneira ampla pelos poderes Legislativo, Judiciário e organizações da sociedade civil, além da própria Prefeitura, elabore em consenso e divulgue amplamente um conjunto de regras mais claras, detalhadas e transparentes para a análise de pedidos de saída e entrada via balsa;
- Que todas as solicitações enviadas, bem como os resultados de sua análise, incluindo eventuais recursos, fiquem disponíveis online para qualquer munícipe, resguardadas as informações de caráter privado ou que eventualmente possam comprometer a segurança e privacidade dos requerentes;
- Que a íntegra dessas informações possa ser acessada online e baixada pelos requerentes.
Os signatários do documento são: Ilhabela.org, Instituto Ilhabela Sustentável, AMABSul, Ilhabela Convention & Visitors Bureau, ASM Cambaquara, Movimento Bandeira Verde, AMAVI, Colégio São João Ilhabela e Associação de Amigos do Bairro do Retiro e AEAI – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela.