No último dia 6 de outubro a prefeitura de Ilhabela convidou a população para discutir a realização de parcerias entre e poder público municipal e a iniciativa privada, com o intuito de promover o desenvolvimento da economia local por meio, principalmente, da concessão de operação de atrativos e equipamentos turísticos.
O encontro aconteceu no auditório da Biblioteca da Barra Velha e contou com uma apresentação do coordenador do portal PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br), o advogado Bruno Ramos Pereira, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo.
O portal PPP Brasil é o Observatório das Parcerias Público-Privadas e tem o objetivo de criar e distribuir produtos públicos que possam contribuir e incentivar o diálogo entre Estado, iniciativa privada, sociedade civil e imprensa a respeito dos investimentos em infraestrutura, necessários ao desenvolvimento nacional e regional do Brasil.
Na primeira parte da Audiência Pública, o diretor de Projetos e Convênios da Prefeitura de Ilhabela, Guilherme Galvão, apresentou o exemplo do município de Bonito, em Mato Grosso do Sul, que se tornou modelo de eficiência das Parcerias Público-Privadas para o setor de turismo. Ele também citou exemplos de atrativos que poderiam ser concedidos à operação da iniciativa privada em Ilhabela, como a Cachoeira dos Três Tombos, Parque da Usina Geraldo Junqueira, Mirante do Piúva, Mirante do Morro da Cruz, Cachoeira do Gato, Trilhas, Circuito de Birdwatching e Parque dos Naufrágios.
Em seguida, foi apresentada uma proposta de criação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ilhabela, que tem como meta “Redirecionar a matriz econômica da construção civil para o turismo e outras atividades de alto poder agregador e não poluentes”. Com base em três eixos distintos: Pesquisa, Capacitação e Fomento, o plano pretende identificar os potenciais turísticos ainda não explorados, preparar ou atrair capital humano preparado para a sua operação e criar condições financeiras, legais e de infraestrutura para o desenvolvimento destas atividades.
De acordo com Guilherme Galvão, o primeiro passo será o mapeamento dos atrativos e equipamentos a serem concedidos à operação da iniciativa privada, seguido pela realização de licenciamento e estudo de viabilidade econômica de cada produto. Foram citados como exemplo o Centro Cultural e Turístico da Vila, Parque da Usina Geraldo Junqueira, Fazenda Engenho D`água, Hotel Pelicano, Marina Pública e Centro de Convenções e Teatro Municipal.
Concluída esta fase, os produtos serão lançados no mercado e a meta da Prefeitura é ter em dois anos, no mínimo cinco novos atrativos em operação na cidade, além do lançamento de todas as PPP’s e Projetos de Concessão previstos no Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões. Importante citar que estes atrativos não serão necessariamente operados na modalidade PPP, uma vez que isso é permitido apenas para grandes contratos (acima de 20 milhões de reais).
Parcerias Público-Privadas no Brasil
Convidado para esclarecer dúvidas e fornecer dados sobre as PPP’s no Brasil, Bruno Ramos Pereira traçou um panorama do cenário atual, apresentando o contexto, os ricos e desafios, e as expectativas do poder público e da iniciativa privada em relação a este tipo de concessão. Ele explicou a diferença entre os diversos tipos de contratos de concessão e esclareceu que, diferente da privatização, que vende um ativo público, nas Parcerias Público-Privadas o Poder Público compra um ativo que, ao término do contrato, poderá ser gerido como o município quiser.
Depois de compartilhar informações, dados estatísticos e experiências de PPP’s em estados e municípios brasileiros, Bruno destacou que a Parceria Público-Privada, executada de forma cautelosa e responsável, é uma alternativa para investir recurso público de modo eficiente, garantindo serviços de qualidade e gerando valor para a sociedade.