Oficina realizada em Ilhabela debateu Mobilidade Urbana, Orçamento Público (incluindo influência dos royalties) e Direito à Cidade, com a proposta de construção de um OTMU – Orçamento Temático de Mobilidade Urbana Local. O objetivo é influenciar a construção e aprovação dos PlanMobs Municipais.
A segunda edição da Oficina MobCidades em Ilhabela aconteceu nos dias 7 e 8 de dezembro, com a participação de representantes da sociedade civil de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. O encontro foi promovido pelo Instituto Ilhabela Sustentável e integra o programa de formação oferecido pelo projeto MobCidades, com o objetivo de fortalecer e fomentar a participação popular na gestão da mobilidade urbana, com foco na garantia do direito à cidade e ao transporte.
Com 17 participantes das quatro cidades, em sua maioria membros da Rede Litoral Norte Sustentável, a oficina apresentou as ações já realizadas no Litoral Norte e o Plano de Ação para o biênio 2018-2019.
Em seguida, foram debatidos temas como a Influência dos Royalties e Participações Especiais do Petróleo e Gás nos orçamentos municipais, o Ciclo Orçamentário (PPA x LDO x LOA), a Análise dos PPAs – Planos Plurianuais locais e o conceito de Transporte Público como Direito Social.
A reunião também marcou o início dos trabalhos para a criação de um OTMU – Orçamento Temático de Mobilidade Urbana Local em cada cidade. Com base na metodologia apresentada pelo INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, o grupo fará a análise dos orçamentos municipais de 2018, avaliando os gastos previstos e executados em mobilidade urbana.
Após a consolidação dos dados, os orçamentos temáticos serão apresentados aos poderes públicos municipais com o objetivo de influenciar os Planos Municipais de Mobilidade Urbana, que devem ser aprovados até abril de 2019.
O projeto MobCidades é uma iniciativa coordenada pelo INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, com apoio da União Europeia, em parceria com 10 organizações integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis.
Para saber mais, visite a página: https://www.facebook.com/mobcidades