Público lotou o plenário da Câmara Municipal para discutir os problemas de mobilidade que afetam a cidade, propor soluções e conhecer as propostas de investimento previstas pelo Executivo.
Na última quinta-feira, 21 de fevereiro, a Câmara Municipal de Ilhabela promoveu a Audiência Pública “Mobilidade Urbana – Os desafios do presente, os caminhos do futuro”, proposta pelo vereador Anísio Oliveira, com o objetivo de encontrar junto à população, diretrizes para a circulação de pedestres, bicicletas, ônibus, automóveis, caminhões e demais meios de transporte, com o desenvolvimento de políticas de mobilidade sustentável.
O encontro foi aberto com uma apresentação do GT Mobilidade Ilhabela, grupo composto por cidadãos e representantes da sociedade civil, criado para promover uma ampla discussão sobre os crescentes problemas de mobilidade urbana que afligem o município, e a partir disso dar início à construção coletiva de uma proposta que contemple as necessidades e anseios da população.
A apresentação mostrou um resumo da consolidação das demandas compiladas nas duas reuniões do grupo, que aconteceram em dezembro do ano passado e janeiro deste ano, que deram origem a um documento com sugestões para o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que deve ser aprovado até abril de 2019, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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Em seguida, o Prefeito de Ilhabela informou que sua equipe está trabalhando no desenvolvimento de um Termo de Referência, conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, que resultará na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município. Ele também destacou que a participação da comunidade é essencial neste processo e disse que as demandas apresentadas na Audiência Pública serão consideradas na criação do Plano.
Um resumo do Termo de Referência foi apresentado pela Secretaria de Turismo, que ressaltou que a elaboração do PlanMob ocorrerá com a participação da sociedade civil, por meio de audiências públicas. Também informou que as demandas consolidadas pelo GT Mobilidade Ilhabela foram contempladas no documento, e que o prazo para conclusão e entrega do Plano é de sete meses.
Entre os destaques da proposta apresentada está a realização de uma Pesquisa Detalhada do Sistema de Transporte Urbano de Ilhabela, a contratação de um Estudo de Capacidade de Suporte de Carga Veicular (Carros e Caminhões), Estudo de Viabilidade de Implantação do Sistema de Transporte Hidroviário de Passageiros, Pesquisa de Percepções e Anseios da População quanto a Mobilidade de Ilhabela, entre outras ações.
Após a apresentação a audiência foi aberta à participação do público, que teve a oportunidade de esclarecer dúvidas, dar opiniões e fazer sugestões dirigidas aos representantes do Legislativo, do Executivo e da DERSA presentes no encontro.
Vários dos presentes se manifestaram sobre temas como a qualidade da travessia da balsa, necessidade de limitação de veículos, educação no trânsito, má condição de calçadas e ciclovias, alto índice de acidentes com motos, que onera o município e sobrecarrega o sistema de saúde, intervalos longos entre os horários do transporte público, que desestimulam o seu uso, falta de acessibilidade e a necessidade de projetos que enxerguem a questão de forma ampla, urgência da adoção de modais alternativos de transporte, em detrimento do automóvel individual, controle da circulação de caminhões, redução do limite de velocidade, entre outros.
Carlos Nunes, do Instituto Ilhabela Sustentável, abordou a promulgação da PEC 90, Proposta de Emenda Constitucional que elevou os transportes ao título de Direito Social na Constituição, assim como Saúde e Educação. Ele ressaltou a necessidade de incluir a Tarifa Zero nas discussões do Plano de Mobilidade e sugeriu ainda que a frota de ônibus do município seja composta por veículos elétricos.
Ao final do encontro, representantes da Prefeitura e da DERSA responderam algumas dúvidas e o Vereador Anísio de Oliveira encerrou os trabalhos cobrando do Poder Executivo prazos e metas, para que a audiência produza efeitos práticos na solução dos problemas debatidos.
MobCidades – O Instituto Ilhabela Sustentável é uma das organizações que promovem o projeto MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direitos, iniciativa coordenada pelo INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, em parceria com 10 organizações integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis. O objetivo é fortalecer e fomentar a participação popular na gestão da mobilidade urbana, com foco na garantia do direito à cidade e ao transporte.
O projeto é financiado pela União Europeia e contempla os municípios de Belo Horizonte, Brasília (DF), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB), Piracicaba (SP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e São Paulo (SP).
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