Na quarta feira, dia 27 de abril, dando continuidade ao Dialogo Permanente proposto pelo GT – Saneamento do Movimento Nossa Ilha Mais Bela aconteceu mais uma reunião com a Sabesp, com os temas abaixo:

• Apresentação do Plano Diretor de Saneamento do LN- professor Toledo Pisa, responsável pela sua elaboração;
• Atualização das obras de saneamento no município- Engº Sidney Silva,gerente de obrasdo litoral norte de SP;
• Ligações Factíveis – Eng ºJosé Paulo, gerente da Sabesp de Ilhabela.

Após a abertura da reunião pelo engº Georges Grego, presidente do Instituto Ilhabela Sustentável e uma breve explanação do objetivo da reunião, colocada pela engª Gilda Nunes – coordenadora do GT Saneamento, foi passada a palavra ao professor Toledo Pisa, responsável pela elaboração do Plano Diretor de Saneamento para o Litoral Norte, contratado pela Sabesp, que apresentou o plano focando nas informações referentes ao município de Ilhabela, tema da reunião. Foi apresentado o panorama atual no abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e também a projeção para os próximos 30 anos (prazo para vigorar o contrato de concessão, caso seja assinado com a Sabesp). Nos estudos realizados, foi considerada uma população fixa de 43 mil habitantes, como limite para o abastecimento de água considerando as captações atuais, Pombo e Água Branca, já que os estudos para captação no Ribeirão da Laje foram interrompidos por questões ambientais. Os estudos mostraram também a necessidade de melhoria do sistema de tratamento existente, EPC – Estação de Pré-Condicionamento, com construção futura, prevista 2017, de uma ETE – Estação de tratamento de esgoto lodo ativado por batelada. Este tipo de estação requer pequena área para implantação.

Houve uma decepção quanto aos novos prazos apresentados no Plano Diretor da Sabesp, que atingirá a universalização dos serviços de esgotamento sanitário apenas em 2040, atingindo em torno de 80% em 2017.Isto ocorre porque os estudos foram realizados considerando a viabilidade econômica da Sabesp no Município.

Foi ratificado que, para assinatura do novo contrato de concessão, que tinha como limite original a data de 31/12/2010, o município precisa ter um plano municipal de saneamento, que deverá apontar as reais necessidades e prazos para atendimento por parte da concessionária. O Plano Diretor da Sabesp servirá como subsídio de informações para elaboração do plano municipal, que é de responsabilidade do município.

Foi enfatizada a importância das parcerias PPP – Parceria Publico Privada, para viabilização da antecipação dos prazos.

Na 2ª etapa da apresentação, o engº Sidney apresentou um panorama das obras executadas, Estação de Pré-Condicionamento, estações elevatórias, redes coletoras e também das obras em execução, como a reversão do emissário Saco da Capela, que opera sem licença e não atende a legislação nos parâmetros da Resolução Conama 357/2005.

Antes da 3ª etapa da apresentação, houve uma rápida explanação feita pela coordenadora do GT Saneamento– Gilda Nunes, atentando os presentes para os dados divulgados pela Sabesp e Prefeitura Municipal de Ilhabela quanto ao realpercentual de esgoto coletado e tratado no município, que teve uma aumento de apenas 5% para8%. Apesar da Sabesp já ter liberado 2000 propriedades para a ligação de esgoto, apenas 77 foram efetivamente concretizadas. Também chamou atenção ao percentual de praias impróprias, que cresce a cada ano, pois conforme divulgação da Cetesb, em 2010 Ilhabela teve 20% das praias analisadas impróprias, enquanto Ubatuba teve 11% e São Sebastião e Caraguatuba 10% de suas praias consideradas impróprias. Nos últimos 10 anos o percentual de praias inpróprias para banho emIlhabela passou de 3% para 20%,o pior índice do Litoral Norte.

“Sendo Ilhabela um dos 65 municípios escolhidos pelo Governo Federal como indutor de turismo, acreditamos que existam fontes de recursos para sanar nosso maior problema que é a falta de saneamento”, enfatizou.

O eng. José Paulo, reconheceu a deficiência nas divulgações das informações e confirmou o percentual de 8% para coleta e tratamento de esgoto. Falou sobre o importante trabalho realizado pela equipe da Sabesp juntamente com a equipe da Vigilância Sanitária municipal nas visitas aos imóveis que já estão liberados para ligação de esgoto. Informou que o prazo para ligação é de 90 dias após a comunicação e enfatizou que, caso não ocorra a ligação, haverá aplicação de multas.

O Presidente do Instituto Ilhabela Sustentável encerrou a reunião agradecendo aos presentes e enfatizando a importância das parcerias, inclusive com relação aos governantes dos municípios do litoral norte, com relação a temas relevantes, como é o caso dos resíduos sólidos.