Resultado do IDEB não condiz com os gastos/investimentos em Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pelo monitoramento dos indicadores educacionais no Brasil, divulgou em 14 de julho os resultados de 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Desde 2007, o IDEB é avaliado em nível nacional nos anos ímpares.

Antes de realizar uma análise dos indicadores, é fundamental também considerar os recursos financeiros investidos. Comparar um município rico do estado de São Paulo, a unidade federativa mais próspera do país, com um município pobre de um estado da região Norte seria uma abordagem muito simplista.

Neste artigo, faremos uma análise concentrada na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale), composta por 39 municípios e considerada uma das regiões mais desenvolvidas e ricas do Brasil, com destaque para o nosso município.

O IDEB é avaliado em três ciclos: Fundamental 1 ou Anos Iniciais (1º ao 5º ano), Fundamental 2 ou Anos Finais (6º ao 9º ano), e Ensino Médio. Nesta análise, focaremos apenas nos ciclos Fundamental 1 e 2, uma vez que a gestão do Ensino Médio é de responsabilidade do Estado, e não dos municípios.

Quadro 01: Resultado

A média do IDEB na região foi de 6,2 para o Fundamental I, ligeiramente superior à média nacional de 6,0. No Fundamental II, a média regional foi de 5,1, também um pouco acima da média nacional de 5,0.

No topo da lista do Fundamental I está o município de São Bento do Sapucaí, com um índice de 7,2, enquanto no Fundamental II, São Luiz do Paraitinga e Campos do Jordão lideram com 5,7.

No entanto, esta análise busca mensurar o desempenho da gestão municipal considerando os gastos/investimentos per capita, com base no número de alunos matriculados, e estabelecer uma correlação entre esses valores e os resultados obtidos no IDEB.

Quadro 02

Os investimentos/gastos per capita foram classificados em cinco categorias (A-E), conforme ilustrado no quadro 03 a seguir. Para avaliar se os recursos públicos destinados à educação foram utilizados de maneira eficiente, aplicamos o método Análise Envoltória de Dados (DEA). Esta técnica não paramétrica, baseada em programação linear da pesquisa operacional, avalia a eficiência dos gastos em relação aos resultados obtidos, gerando um índice de eficiência. Para facilitar a compreensão, esses índices também foram agrupados em cinco categorias (A-E).

Quadro 03

Os mapas apresentados no quadro 03 revelam um cenário, no mínimo, intrigante e, em alguns aspectos, preocupante. O município de Ilhabela registrou o maior gasto per capita, aproximadamente R$ 25 mil, cinco vezes mais que Guaratinguetá, que teve o menor valor, pouco mais de R$ 5 mil. No entanto, o IDEB do Fundamental I em Ilhabela foi de 6,1, enquanto Guaratinguetá alcançou 6,4, demonstrando que, apesar de dispor de cinco vezes mais recursos, Ilhabela apresentou um desempenho inferior.

No Fundamental II, Campos do Jordão e São Luiz do Paraitinga se destacaram com notas de 5,7, tendo gastos per capita médios em torno de R$ 10 mil, ou seja, duas vezes e meia menos que Ilhabela, cujo IDEB foi de 5,3.

O mapa de eficiência mostra os municípios da região classificados por sua eficiência, enquanto o quadro das Categorias de Gastos ilustra as faixas de investimento. Os indicadores desta análise revelam uma triste realidade: embora nosso município seja favorecido com o maior orçamento per capita em educação, em uma das regiões mais desenvolvidas, sua eficiência é alarmantemente baixa. Esses números evidenciam que o problema não é a falta de recursos, mas a necessidade urgente de uma gestão mais eficiente e democrática, exigindo uma mudança radical.

*Carlos Nunes, consultor, pesquisador do programa Ambiente, Saúde e Sustentabilidade e Cidades Globais da USP, cientista e jornalista de dados.