Realizado na capital paulista, nos dias 28 e 29 de novembro, encontro reuniu entidades da sociedade civil e órgãos da administração pública em prol da transparência.
Com o objetivo de estimular a valorização da transparência, da prestação de contas, da participação cidadã, da abertura de dados e do uso de tecnologias de informação para aumentar a interação entre governos e sociedade, a segunda edição do Encontro Brasileiro de Governo Aberto foi uma iniciativa do Imaflora, Artigo 19, Agenda Pública, Open Knowledge Brasil, Colab/USP, Nic.br/Ceweb, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Municipio de São Paulo e São Paulo Aberta, com a participação de entidades da sociedade civil e órgãos da administração pública.
A proposta de Governo Aberto é um avanço no processo democrático, e vem ganhando força no mundo desde a fundação da OGP – Open Government Partnership, que atualmente, conta com a participação de mais de 70 países, entre eles o Brasil, e centenas de organizações da sociedade civil, além de governos locais e estaduais, e é pautado por um conjunto de normas, políticas e práticas em torno de quatro princípios:
- transparência, acesso à informação e abertura de bases de dados;
- participação da sociedade nas discussões e nas decisões públicas;
- prestação de contas de forma objetiva, clara e frequente sobre o que faz ou deixa de fazer;
- e uso de tecnologias de informação e de comunicação para interagir com seus cidadãos e cidadãs.
O Instituto Ilhabela Sustentável, que tem entre seus eixos de atuação a transparência e a participação cidadã, foi convidado a participar do painel “Observatórios Cidadãos como ferramenta de controle social’, representado por seu diretor Carlos Nunes, coordenador do Programa Observatório Cidadão de Ilhabela. Além das experiências do IIS em Ilhabela, o painel apresentou os exemplos de mais dois cases nacionais: o Observatório Cidadão de Piracicaba e o Observatório Cidadão da Rede Nossa São Paulo, todos membros da Rede Cidades por territórios justos, democráticos e sustentáveis.
“Ficamos orgulhosos por sermos reconhecidos, junto de outras cidades, como exemplos de Controle Social e Participação Cidadã”, comentou Carlos Nunes.