Oficina e seminário regionais estão marcados para 10 de outubro e 10 de novembro em Caraguatatuba
Fotos: Frank Constâncio/NS Comunicação | Texto: Nívia Alencar / NS Comunicação
Ocupações irregulares, captações clandestinas de água e sem controle, rios poluídos por esgoto e lixo, desmate e deslizamentos de terra, inundações, deslizamentos, aumento de residentes por migração, falta de saneamento básico pleno (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem) também são questões afetas ao município paradisíaco de Ilhabela há muito tempo. As questões estão entre as principais citadas na oficina para revisão do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, realizada dia 16 de agosto.
Cerca de 40 pessoas, representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, instituições, empresas e sociedade em geral discutiram por quase 7 horas a revisão do Plano de Bacias, que vigorará até 2019, na biblioteca municipal, bairro Barra Velha.
Na abertura, o engenheiro agrícola e analista ambiental Fernando Parodi, membro do CBH-LN fez retrospecto histórico, que demonstra vários ciclos econômicos vivenciados no Litoral Norte, de provimento e escassez, justificando a importância de planejar a região por meio do Plano de Bacias Hidrográficas. “A questão econômica está ligada ao crescimento demográfico, à demanda por água, produção de esgoto e aos resíduos, além do impacto na paisagem, problemas muito graves”, ele frisou.
O ecólogo Fabio Luciano Pincinato, do CBH-LN, citou que Ilhabela é o município com maior taxa de crescimento populacional anual no Litoral Norte. Entre 2007/2016, Ilhabela cresceu 22%, São Sebastião 19%, Caraguatatuba 17% e Ubatuba 12%. A vereadora Salete Magalhães, de Ilhabela, também na abertura da oficina, defendeu com veemência a necessidade de casas populares, além de regularização fundiária, e assim poder resolver o saneamento básico.
Entre outras propostas nesta oficina estão levantamentos de captações de águas e de sistemas alternativos públicos superficiais e subterrâneos, considerando que há diversos poços artesianos irregulares; corrigir dados sobre disponibilidade hídrica de Ilhabela, frente a inúmeras captações particulares, sem autorização do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), adoção de cisternas; recuperação de nascentes no perímetro urbano, maior fiscalização em APP (Área de Preservação Permanente).
Também foi sugerida adoção de soluções individuais para saneamento em comunidades tradicionais. A oficina em Ilhabela alertou ainda para alto risco de escorregamentos de terras relacionado à intervenção humana para moradia, agravamento de risco nos locais onde há queimadas constantes, fragilizando o solo e fazendo surgir voçorocas (cratera provocada por desmate). Outra proposta é a de amplo programa de educação ambiental, com previsão e destinação de orçamento, equipe especializada, peças de publicidade, focado na rede escolar, especialmente nas crianças, associações e demais segmentos da sociedade.
Sabesp
O gerente da Sabesp, em Ilhabela, José de Oliveira Paulo, expôs projeto para saneamento básico que a empresa pretende apresentar à Prefeitura da cidade, desde que seja assinado contrato. A pendência ocorre nas quatro cidades do Litoral Norte, onde a Sabesp atua mediante escritura antiga, necessitando ser substituída por convênio e contrato. Quanto a prazos de execução dos projetos, José Paulo afirmou que a Prefeitura de Ilhabela dará o norte e a velocidade para a implementação, mas lembrou que regularização fundiária também é condição para saneamento básico em áreas de crescimento desordenado – são 16 núcleos desta ocupação cujo esgoto polui rios e praias.
Nesta oficina também foram sugeridos estudos para geração de energia alternativa. Outras várias questões e propostas importantes foram apontadas e estarão sob análise na oficina regional, dia 10 de outubro, em Caraguatatuba, para deliberação no seminário regional dia 10 de novembro, na mesma cidade. Endereços e horários serão definidos e divulgados.
O projeto Elaboração do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte 2016-2016 tem o financiamento do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), cujo tomador é o Instituto Costa Brasilis – Desenvolvimento Sócio-Ambiental.