Com o apoio financeiro da Fundação Itaú Social e articulação do Instituto Ilhabela Sustentável, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhabela – CMDCAI – está realizando o Mapeamento Dinâmico da Situação da Criança e do Adolescente da Estância Balneária de Ilhabela.

          O IIS, com o aval do CMDCAI, contratou a Rompenuve Consultoria Socioambiental e o Instituto Painel de Pesquisa que propuseram o projeto que pode ser resumido da seguinte forma:

          O Projeto prevê a capacitação, constituição e acompanhamento de uma equipe local de adolescentes e jovens que trabalhem para a organização e análise de informações, bem como para a proposição de ações referentes à situação das crianças e dos adolescentes moradores de Ilhabela. Acredita-se que, a partir das informações geradas pelo projeto, o poder público, em conjunto com a sociedade civil, poderá tomar decisões que direcionem recursos para ações prioritárias em diferentes áreas (educação, saúde, esporte, cultura, assistência social, defesa dos direitos, entre outros) que possam estar deficientes dentro do objetivo maior que é desenvolver, integral e prioritariamente, crianças e adolescentes moradores da Ilhabela.

Estão previstas 2 fases de execução do Projeto:

          A Fase 1 (janeiro a junho/2012) prevê os seguintes resultados:

• Dados secundários organizados e publicados impressa e digitalmente;
• CMDCAI capacitado e com assessoria técnica por 6 meses (janeiro a junho/2012);
• Mapa da Rede de Serviços de Ilhabela publicado impressa e virtualmente;
• Comunidade local ciente do mapeamento dinâmico de Ilhabela e sensibilizada para a busca de novos parceiros para a realização da Fase 2.

          Na Fase 2 (2013), que ocorrerá a depender da captação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, será realizada a implantação do Mapeamento Dinâmico propriamente dito, que prevê os seguintes resultados:

• Ilhabela como referência em produção e manutenção de mapeamento dinâmico da situação da criança e do adolescente;
• Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Ilhabela com indicativos para plano de ação até 2017, possibilitando a inclusão do Plano de Ação e do Plano de Aplicação do CMDCAI no PPA a ser aprovado em 2013;
• Adolescentes e jovens moradores de Ilhabela com formação sólida para exercer sua cidadania;
• Sítio na internet com informações sobre a situação da criança e do adolescente de Ilhabela, sendo atualizado em tempo real pela equipe do projeto.

          O CMDCAI já realizou 12 horas de curso presencial com a equipe de consultores da Rompenuve e, até junho, realizará mais 12 horas.  “Tem sido muito interessante perceber como as conselheiras e conselheiros de direitos estão tomando para si a responsabilidade de propor e controlar a política pública na área da criança e do adolescente” comenta Marco Maida, consultor da Rompenuve. E completa: “pena o Conselho Tutelar não ter aderido ao curso”.

          Com a colaboração do pesquisador de campo Álvaro Rodriguez, já estão mapeadas as principais atividades realizadas pelas Secretarias Municipais e Organizações Não Governamentais para crianças e adolescentes da Ilhabela. O momento atual é de finalizar a coleta de informações mais precisas e realizar a análise dos indicadores.

          O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente renovou seu CNPJ e está apto a receber a destinação de até 3% do seu imposto devido até 30 de abril. Fale com seu contador e procure o CMDCAI. Você poderá declarar sua destinação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e deixar parte do seu imposto no seu próprio município para que o CMDCAI invista na consolidação da política municipal de Ilhabela para a criança e o adolescente.

          Está previsto, para o mês de junho de 2012, um encontro entre os realizadores do Mapeamento com técnicos das Secretarias Municipais e das Organizações Não Governamentais, autoridades, contadores e os diferentes conselhos do município, para apresentação do resultado do trabalho. Será uma oportunidade importante para todos poderem dar sua opinião para o plano de ação do CMDCAI. Fique ligado!