Segundo notícia do jornal O Globo, de 24/7, publicada no caderno de Economia, uma nova regra da ANP, que altera o cálculo do valor do petróleo, deverá aumentar em até R$ 1,15 bilhão a arrecadação do país em 2026. Esse valor serve de base para o pagamento de royalties e outras contribuições que as empresas exploradoras de petróleo devem fazer ao governo federal, aos estados e às prefeituras.

O aumento decorre, principalmente, da mudança na metodologia de cálculo, que passa a considerar a valorização do petróleo extraído do pré-sal — que possui menos impurezas. Embora ainda não seja possível estimar com precisão o percentual de aumento nos valores dos royalties, a notícia contraria a afirmação do município de Ilhabela de que esses valores tendem a diminuir no curto prazo.

Ao contrário, a previsão é de que haverá um aumento nos recursos recebidos, o que reforça a necessidade de cautela em relação a qualquer iniciativa que proponha a redução do volume atualmente destinado ao Fundo Soberano dos Royalties do município — fundo que, idealmente, deveria ser utilizado apenas quando os poços de exploração de petróleo se esgotarem.

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