Instituto Ilhabela Sustentável enviou manifestação técnica à Transpetro e ao Ministério Público sobre os riscos da realização de operações de transferência de produtos entre navios no terminal de São Sebastião.
Recentemente, a Transpetro anunciou a realização de uma consulta pública sobre o Processo de Operação Transbordo STS (Ship-to-Ship) Atracado a Contrabordo, realizado no Tebar – Terminal Aquaviário de São Sebastião. A prática consiste basicamente na transferência direta de petróleo e seus derivados entre navios e já ocasionou acidentes com vazamentos em várias regiões do Brasil e do mundo.
Considerando o alto potencial de risco e todas as fragilidades ambientais do entorno do terminal, o Instituto Ilhabela Sustentável protocolou na Transpetro, no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal um Ofício contendo manifestação técnica da entidade, que alerta para o eminente perigo de emitir nova licença para este tipo de operação sem que sejam executadas todas as etapas do processo de licenciamento ambiental contemplando o EIA RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, com justificativas técnicas para a realização desta operação perto da Costa e de Unidades de Conservação.
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