Jornal Imprensa Livre | 23/10/2012 – ILHABELA

Considerações apontadas pelo Instituto Ilhabela Sustentável devem ser incluídas em documento que será entregue à Prefeitura

Thereza Felipelli

A pedido da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) – responsável pelo processo de licenciamento da instalação e funcionamento de um teleférico no Parque das Cachoeiras na Barra Velha, o Parque Estadual de Ilhabela (PEIb) elaborou recentemente uma manifestação que aponta os impactos ambientais do empreendimento na Unidade. É o que informou a gestora do PEIb, Joana Fava Cardoso Alves, durante a 5ª reunião ordinária do Conselho, na última quarta-feira, na Vila. Segundo ela, tal documento está tramitando na Fundação Florestal em São Paulo e, posteriormente, será encaminhado à Prefeitura de Ilhabela.

Durante a ordinária, na presença de cerca de 50 pessoas, a gestora comentou sobre duas considerações feitas pelo PEIb, com relação aos impactos da visitação e o local escolhido. Uma das primeiras considerações com relação a supressão da vegetação. “A proposta da Prefeitura é de supressão de vegetação, mas eles já fizeram um projeto de compensação ambiental. Desse ponto de vista, a obra é pouco impactante”, analisou Joana.

Com relação aos impactos de visitação, a gestora comentou que existe uma preocupação com o fluxo de pessoas aumentado, inclusive na trilha da Água Branca. Segundo ela, a previsão é de um máximo de sete mil pessoas por dia no local em períodos de pico. “Mas não dá para prever quantas pessoas vão entrar”, considerou. No projeto apresentado pela prefeitura, a plataforma de entrada localiza-se no Parque Municipal das Cachoeiras. Já a de saída ficará próxima à Estrada de Castelhanos, fora dos limites do PEIb. “Provavelmente, haverá necessidade de abertura de uma trilha embaixo dos equipamentos”, avaliou Joana, que explicou que com relação à operação do empreendimento, a Prefeitura previu uma melhor estruturação do local, que contará com banheiros, por exemplo. “Hoje, o Parque não conta com banheiro para receber uma grande quantidade de turistas, nem tem estacionamento”, disse.

Ilhabela Sustentável

Após o informe de Joana, o representante do Instituto Ilhabela Sustentável (IIS), Carlos Nunes, fez um breve relato sobre o processo de licenciamento do teleférico e apresentou uma série de considerações sobre os possíveis impactos da operação do mesmo, como o excessivo fluxo de pessoas e veículos. 

Entre as dúvidas com relação ao processo atual de licitação, Nunes comentou que não há um atestado que comprove que a empresa contratada já tenha construído um teleférico, o que é solicitado no edital. Além disso, outra solicitação, de que haja um profissional cadastrado no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) no quadro permanente, não foi atendida. Ainda de acordo com Nunes, não houve autorização da Câmara e dos conselhos, conforme a legislação. Ele também estranha a licitação ter sido concluída antes do licenciamento ambiental. 

Números

Após lembrar que em dias de pico seriam sete mil usuários por dia no local, Nunes relatou que um estudo realizado pelas empresas Ambiental Consulting e L’ Única em 2003 definiu que na trilha da Água Branca (cuja visita está incluída no atrativo do passeio) pode haver, conservadoramente e numa determinada hora, 60 usuários, se distribuídos equitativamente nos diferentes lugares. “Isso significa, em oito horas, no máximo 480 pessoas”, comparou. 

Considerando uma capacidade de oito pessoas por jeep, teríamos simultaneamente 50 jeeps no local”, alarmou. Em seguida, Nunes citou a opção de transporte de volta do passeio por jeep. “Consideremos que o passeio levará 15 minutos de teleférico, mais uma hora na trilha, mais embarque, espera. Podemos considerar que o passeio levará umas duas horas. Assim, em um período de oito horas, teríamos quatro turmas durante o dia, com aproximadamente 1.800 pessoas.

Preocupações

O representante do IIS ainda falou de outras preocupações com relação ao empreendimento, como a falta de uma área para estacionamento e local para manobra. Além disso, segundo ele, também não há infra-estrutura sanitária na parte superior. 

O local está nas mediações da área de proteção de manancial do principal reservatório que abastece cerca de 70% da população de Ilhabela”, disse ainda. Ainda de acordo com Nunes, o ponto superior do teleférico encontra-se no limite do Parque Estadual. “Existe necessidade de área adjacente para manutenção? Nesse caso entraria em área do PEIb”, questionou ele, que informou que o empreendimento encontra-se na área de entorno, sujeita a restrições. “

Sugestões

Concluindo, Nunes sugeriu que a resposta da Fundação Florestal ao ofício enviado pela direção do PEIb seja encaminhada à Prefeitura antes da licitação, propondo também que o Parque faça um manifesto solicitando informações à Prefeitura. “Enquanto não tiver respostas aos questionamentos, o licenciamento ambiental não deveria estar liberado”, salientou.

Após as considerações, a gestora do PEIb declarou que as mesmas são pertinentes e que serão levadas em consideração pela equipe do Parque, que deverá incluir tais preocupações em seu parecer.