Fonte: Jornal Imprensa Livre | 16/02/2013

Helton Romano

A arrecadação recorde de R$ 506 mil que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) registrou em janeiro, motivou questionamentos sobre a aplicação dos recursos. Isto porque, boa parte do montante arrecadado é utilizada para bancar o transbordo do lixo para a cidade de Tremembé, no Vale do Paraíba. Segundo informou a Prefeitura, o custo operacional do serviço gira em torno de R$ 120 mil por mês, chegando a R$ 340 mil no auge da temporada. “A TPA não deixa lucro, apenas ameniza gastos com o transbordo do lixo que Ilhabela tem que fazer todos os dias”, declarou o chefe de gabinete Julio Cézar de Tullio.

Mas para o Instituto Ilhabela Sustentável, os recursos da TPA deveriam ter outra destinação. “Está tendo bitributação porque já existe a taxa de lixo”, afirma o diretor executivo da entidade, Carlos Roberto Nunes. “A Prefeitura diz que a taxa de lixo não é suficiente para cobrir a despesa com o transbordo, mas as quatro cidades da região fazem e só Ilhabela tem TPA”, aponta.

Na condição de vice-presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Nunes diz que órgão não foi consultado sobre a utilização dos recursos no transbordo do lixo. “Tudo o que for gasto com TPA deve ser deliberado pelo conselho, o que não está ocorrendo. Apenas pequenas coisas foram deliberadas”, comenta.

Quanto à sugestão do vereador Thiago Souza (PSDC) para que o dinheiro da TPA seja aplicado também na área da Saúde, Nunes discorda: “O gasto com a Saúde já é fenomenal. Não pode usar dinheiro do Fundo de Meio Ambiente. Temos muitos problemas ambientais”.

Ele estima que a arrecadação da TPA em 2013 chegue a R$ 4 milhões. Em sua opinião, deveria ser dada prioridade à despoluição dos córregos. “Estão todos poluídos e afetam as praias. Pelo menos metade do fundo teria que ser investida nessa questão. Traria um ganho ambiental maior do que pagar apenas transbordo”, finaliza Nunes.