Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis

Diante desse quadro, um conjunto de organizações, empresários e lideranças da sociedade civil decidiram, em 15 de maio de 2007, constituir-se no Movimento Nossa São Paulo, de natureza apartidária e inter-religiosa, com a missão de mobilizar diversos segmentos sociais para construir uma força política, social e econômica com o objetivo de, em parceria com instituições públicas e privadas, elaborar e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular ações e propostas visando a uma cidade justa e sustentável.

Os principais instrumentos escolhidos para subsidiar tais ações e propostas estão no Observatório Cidadão, que contém indicadores técnicos oficiais de qualidade de vida georeferenciados nas subprefeituras da cidade, articulados à indicadores de percepção da população, como o IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município, levantados em parceria com o Ibope em duas pesquisas anuais. Com tais instrumentos, amplamente divulgados junto aos meios de comunicação e organizações sociais, é possível analisar, por exemplo, a execução orçamentária e verificar se os investimentos em políticas públicas atendem as prioridades reveladas pelos indicadores e as diretrizes de planejamento de curto, médio e longo prazos.

Diversos grupos de trabalho, compostos por ONGs, empresas, especialistas de universidades e cidadãos interessados, foram formados para realizar o monitoramento das políticas públicas, da execução orçamentária, da atuação da Câmara Municipal e da produção e divulgação dos indicadores da cidade. Além disso, o Movimento realiza campanhas de mobilização e educação cidadãs, visando a ampliar a participação da sociedade no processo político, assim como também incentivar mudanças culturais e de comportamento para a promoção da justiça social, sustentabilidade ambiental, cidadania e defesa dos interesses públicos.

No processo de organização do Movimento tomou-se conhecimento da experiência do programa Bogotá ComoVamos, que também serviu de inspiração para o desenvolvimento da metodologia que articula indicadores técnicos com os de percepção, e que já conta com 10 anos de atuação na cidade colombiana que passou por grandes transformações positivas.

A primeira transformação significativa provocada pela atuação do Nossa São Paulo foi a aprovação, em 19 de fevereiro de 2008, na Câmara Municipal, de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que instituiu na cidade o Programa de Metas, obrigando o prefeito eleito apresentar metas para os quatro anos de sua gestão, até 90 dias após a sua posse – programa que deve estar em consonância com as diretrizes de sua campanha eleitoral e com o Plano Diretor Estratégico da cidade. Além disso, o Poder Executivo deve divulgar semestralmente os indicadores de desempenho relativos à execução dos diversos itens de seu Programa de Metas, o que permite o contínuo monitoramento da sociedade sobre o cumprimento da lei e de seus princípios, baseados na promoção da inclusão social, sustentabilidade ambiental, transparência e participação, entre outros.

Esta experiência tem provocado uma substantiva mudança de qualidade na gestão pública e no debate político da cidade, que já havia se refletido na própria campanha eleitoral à Prefeitura em outubro de 2008, quando vários candidatos passaram a incorporar referências aos indicadores da cidade, às metas de seus programas de governo e ao que indicavam as pesquisas de percepção divulgadas pelo Movimento. Depois disso, alguns meios de comunicação também passaram a acompanhar a atuação do governo municipal por meio das metas da gestão, hoje disponibilizadas no portal da prefeitura com atualização contínua de seu cronograma de execução. Recentemente, foi constituído um Conselho Consultivo do Programa de Metas, que prevê participação da sociedade civil, para monitorar e aperfeiçoar o processo de execução da Agenda 2012, denominação do programa de metas da atual gestão. Hoje, mais 16 cidades já possuem Programas de Metas e em várias outras tramitam projetos para sua aprovação.

Post a comment