11º Evento Anual do Instituto Ilhabela Sustentável apresentou Indicadores e pesquisa inédita da transparência da gestão pública municipal
Encontro reuniu cerca de 120 pessoas e contou com a tradicional apresentação dos Indicadores de Qualidade de Vida e Gestão Pública consolidados pelo Observatório Cidadão de Ilhabela, além de palestras e os resultados da avaliação da transparência do Poder Executivo.
Na última sexta-feira, 20 de outubro, o Instituto Ilhabela Sustentável promoveu a 11ª edição de seu Evento Anual, realizado no auditório do Hotel Ilha Flat. O encontro reuniu moradores, veranistas, visitantes, autoridades, representantes do Ministério Público Estadual e Federal, membros dos poderes Executivo e Legislativo e demais interessados no futuro da cidade, apresentando resultados de algumas das ações e projetos da entidade, que desde 2007 aposta na educação para a cidadania e no controle social como ferramentas de promoção da sustentabilidade, da justiça e da democracia.
O encontro foi aberto por João Santana, músico, artista, cidadão engajado e voluntário do Instituto, que recebeu o público cantando a música “Minha Ilha, Nossa Ilha, aqui é o meu lugar” e conduziu como Mestre de Cerimônia as apresentações e palestras da noite.
Maria Inez Ferreira, Diretora de Relações Institucionais do IIS, deu boas vindas aos presentes ressaltando o grande desafio do novo governo de administrar com responsabilidade um orçamento que deve chegar a R$ 650 milhões no próximo ano, e a importância do empoderamento da sociedade civil no exercício do controle social, para garantir que esta abundância de recursos não se transforme em uma maldição, a exemplo do que aconteceu em outras cidades brasileiras que recebem grandes volumes de royalties da exploração de petróleo e gás.
A primeira apresentação do evento foi de Joice Tolentino, Coordenadora de Relacionamento no Instituto Semeia, com atuação em diversas organizações do setor sem fins lucrativos. Convidada para falar sobre exemplos de parcerias público-privadas em Unidades de Conservação no mundo, ela apresentou modelos de gestão e casos de sucesso em parcerias inovadoras para a administração de parques naturais e urbanos, com foco no estímulo ao turismo sustentável, na conservação da biodiversidade e no desenvolvimento regional. Abordou também os desafios e dificuldades encontrados no processo de debate sobre este tema no Brasil e lembrou que é preciso desenvolver e implantar modelos capazes de trazer benefícios para todos, garantindo a preservação das unidades de conservação.
Em seguida, Paula Oda, Coordenadora de Projetos em Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos apresentou as ferramentas e metodologias do Programa Cidade Transparente, criado com o objetivo de proporcionar um ambiente mais íntegro e ético na administração pública das cidades brasileiras, fornecendo uma avaliação objetiva da transparência municipal e fortalecendo os laços de confiança entre governo e a sociedade. O programa foi aplicado em Ilhabela pelo Instituto Ilhabela Sustentável, consolidando uma minuciosa avaliação da transparência da gestão pública municipal que, de acordo com a palestrante, deve trazer uma importante contribuição ao estimular o aprimoramento dos canais e mecanismos de acesso à informação, essenciais para o exercício da cidadania e do controle social.
Georges Henry Grego, presidente do Conselho Deliberativo do IIS, fez a apresentação dos resultados da avaliação da transparência da Prefeitura de Ilhabela, mostrando os principais dados por eixos e destacando alguns pontos importantes como a falta dos Conselhos Municipais, um dos itens com avaliação negativa. Ao terminar a exibição dos resultados, ele concluiu que Ilhabela está na média brasileira (nota 47,1 – de 100 pontos possíveis) e afirmou “Não podemos nos contentar com a média. Temos que estar acima dela e nos tornar um modelo brasileiro para outras cidades”. Ele também lembrou que o objetivo da avaliação não é fazer críticas, mas promover o aumento destas notas e melhorar a transparência do poder público, dando à sociedade civil um importante instrumento, para que dele se apodere e faça sua parte!
Representando a Prefeitura, Osvaldo Julião, Secretário de Administração, informou que a atual gestão já está trabalhando para melhorar vários pontos que tiveram avaliação negativa no Programa Cidade Transparente. Afirmou que vai usar estes dados para trabalhar no aprimoramento da transparência municipal e, no ano que vem, voltar ao evento do Instituto para mostrar a evolução destas notas. Ele apresentou ainda um breve panorama dos Indicadores e Metas da Prefeitura, mostrou que alguns deles já foram inseridos no PPA e na LOA e afirmou que as Secretarias Municipais estão dedicadas a aprimorar o uso de Metas e Indicadores, com o objetivo de medir a qualidade dos investimentos públicos.
Na última apresentação da noite, Carlos Nunes, Diretor Executivo do IIS, trouxe um resumo dos Indicadores de Qualidade de Vida e Gestão Pública levantados anualmente pelo Observatório Cidadão de Ilhabela. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar, em primeira mão, o lançamento de uma plataforma online baseada em Business Inteligence e análise de Big Data, que disponibiliza todos os dados do orçamento municipal levantados pela entidade desde 2009 até hoje, com cerca de 400 Indicadores e 500 Sub-Indicadores.
Destacando a vertiginosa evolução do orçamento de Ilhabela, que em 2009 era de R$ 79 milhões, em 2017 estará na casa do R$ 650 milhões e em 2021 pode chegar a R$ 780 milhões, Carlos chamou a atenção para o fato de que 70% destes recursos são provenientes de royalties, uma fonte finita, que se mal administrada, pode levar o município à falência quando estes repasses deixarem de acontecer.
A apresentação dos Indicadores do último ano destacou dados de quatro eixos: Saúde, Educação, Meio Ambiente e Mobilidade. Os números mostram que o investimento per capita em Saúde é de R$ 2 mil, enquanto em cidades como São José dos Campos é de R$ 900,00. Na Educação, a Prefeitura gasta R$ 12 mil por aluno/ano, sendo que a média brasileira é de R$ 2,5 mil por aluno/ano. Em Meio Ambiente, Carlos ressaltou os altos investimentos em resíduos sólidos, basicamente por conta do pagamento do transbordo do lixo, e o baixo índice de reciclagem. No eixo de Mobilidade, chamou a atenção o aumento expressivo da frota de veículos, que já conta com 7 mil automóveis registrados no município, sem contar caminhões, ônibus e motocicletas, sendo que a malha viária de Ilhabela comporta, ao mesmo tempo, 5 mil carros. O dado aponta a urgente necessidade de buscar modais alternativos e criar políticas públicas com foco na mobilidade.
Ao navegar rapidamente pela página do Observatório Cidadão para mostrar como é simples usar a ferramenta, Carlos explicou que é possível conferir todos os gastos municipais, que podem ser filtrados por fornecedores, datas, secretarias e outras funções. Em poucos instantes, o público se surpreendeu com as possibilidades de detalhamento de gastos e os exemplos utilizados despertaram a atenção, como o pagamento de R$ 12 milhões, no ano de 2016, a uma única empresa de aluguel de tendas para eventos.
A última parte do evento foi aberta ao debate e os palestrantes e representantes do IIS responderam perguntas e esclareceram dúvidas do público presente.
Todas as apresentações do evento estão disponíveis em: www.iis.org.br/evento2017
Para conhecer a ferramenta do Observatório Cidadão de Ilhabela e acessar os dados do Orçamento Público Municipal, acesse: http://bit.ly/OBSIlhabela