Iniciativa da ReaLNorte vai reunir os quatro municípios do Litoral Norte com o objetivo de promover o desenvolvimento regional.

Convictos da possibilidade de encontrar arranjos institucionais que possibilitem a cooperação entre os quatro municípios do litoral norte de SP, visando a resolução de problemas comuns, ganhos de eficiência para as administrações e o desenvolvimento sustentável da região, a ReaLNorte, que congrega entidades sócio-ambientais do Litoral Norte,  realizará três seminários regionais, com o objetivo de construir um consenso sobre a cooperação intergovernamental e intermunicipal, para promover o desenvolvimento regional, dando atenção especial aos consórcios públicos.

Os Seminários: Arranjos, Cooperação e Consórcio Intermunicipais serão realizados em três sábados diferentes (21 de agosto, 18 de setembro e 23 de outubro de 2010), na Universidade Módulo, em Caraguatatuba, das 9h às 13h e das 14h às 18h. Pelas manhãs serão realizadas palestras com os especialistas no tema e nos períodos da tarde dinâmica em grupo, com o objetivo de construir consenso.

A equipe responsável pela condução dos seminários será composta por profissionais e professores da Fundação Getúlio Vargas e Universidade de São Paulo, com larga experiência na área. Contaremos também com a participação de um prefeito de uma região do estado, onde o consórcio intermunicipal já é realidade.

O evento é aberto ao público, além disso, participarão representantes das prefeituras e câmaras de vereadores de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela, do governo do Estado de São Paulo e da sociedade civil do Litoral Norte.

O programa do próximo dia 21 será:

9h às 11h –  EDUARDO DE LIMA CALDAS

“Cooperação Intermunicipal: uma abordagem mais conceitual”

Esta apresentação tem dois objetivos: apresentar um histórico dos Arranjos Intermunicipais no Brasil como instrumento de cooperação intermunicipal; indicar três conjuntos de raciocínios que buscam explicar a implementação dos Arranjos Intermunicipais – estímulos institucionais externos ao território; histórico de iniciativas de ação coletiva locais; presença de agentes locais capazes de formular uma proposta e articular os interesses dos atores que incidem sobre o local para implementar o Arranjo Intermunicipal.

Eduardo de Lima Caldas é formado em Economia (FEA-USP); mestre em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV); mestre em Ciência Política (FFLCH-USP); doutor em Ciência Política (FFLCH-USP). É Professor de Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP).

11h às 13h – PATRÍCIA LACZYNSKI

“Casos de Consórcios e Cooperação Intermunicipal”

Aqui se pretende apresentar casos concretos de arranjos intermunicipais no Brasil. Ou seja, serão mostrados alguns casos de consórcios, um arranjo de Região Metropolitana e uma Agência de Desenvolvimento.

No final da palestra, será ainda apresentado o estudo sobre os municípios do Litoral Norte de São Paulo (este estudo foi realizado nos meses de julho e agosto de 2010).

Patrícia Laczynski é doutoranda e mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas. Foi secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico e Ação Regional de 2006 a 2007 e diretora de Relações Internacionais de 2005 a 2006, ambos na Prefeitura de Santo André.

Serviço:

Seminários: Arranjos, Cooperação e Consórcio Intermunicipais

Datas: 21 de agosto, 18 de setembro e 23 de outubro de 2010.

Horário: Das 9h às 13h.

Local: Universidade Módulo | Caraguatatuba

Informações: (12) 3896 3015

Para confirmar sua presença, envie um e-mail para: consorciointermunicipal.lnorte@gmail.com