Para garantir a preservação das espécies de peixes mais pescadas e consumidas no Brasil e favorecer a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros, o defeso é uma medida adotada pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou a fase de seu maior crescimento.
Durante o período de defeso, a pesca das espécies protegidas fica proibida e só podem ser comercializados os estoques devidamente declarados ao IBAMA, que fornece um certificado garantindo que os pescados comercializados foram capturados de acordo com a legislação.
Seja um consumidor consciente: veja aqui o Calendário de Defeso da APA Marinha Litoral Norte e antes de comprar solicite ao estabelecimento a Declaração de Estoque fornecida pelo IBAMA.
De 15 de Junho a 31 de Julho é o Período de Defeso da Sardinha. Veja mais aqui.