Em comemoração ao Dia Mundial da Água o CBH-LN promoveu nos dias 10 e 11 de março, na UNITAU em Ubatuba o evento “Diálogos sobre o ambiente: TERRA, ÁGUA, GENTE“, um evento para disseminar conhecimentos, trocar experiências e debater os desafios do Litoral Norte, aproximando toda a comunidade – representantes de populações tradicionais (caiçaras, pescadores, remanescentes de quilombos); os gestores públicos, empresários locais e representantes dos investidores que atuam na região, acadêmicos e especialistas nas áreas de meio ambiente, gestão e desenvolvimento.
Os dois dias de evento foram muito produtivos e contaram com a participação de aproximadamente 200 pessoas, que acompanharam as discussões através de 4 painéis: O Painel Litoral Norte trouxe a questão da dinâmica atual do território e as diferentes pressões sobre os recursos naturais. No painel Gente foi abordada a questão da sócio-diversidade (diferentes grupos com interesses distintos, convivendo no mesmo espaço), a importância da co-responsabilização sobre ações, e a aprendizagem social como elemento portador de inovação. No painel Terra a territorialidade e seus conflitos latentes foram a tônica das apresentações, com destaque para os temas da regularização fundiária, ocupações irregulares, risco e o papel do zoneamento como instrumento para ordenamento dessas questões. No painel Água as apresentações trataram dos desafios da gestão e da importância do monitoramento dos recursos hídricos.
O formato do evento permitiu contrapor as palestras dos especialistas, em sua maioria acadêmicos da USP, FAAP, UNITAU, SENAC, Instituto Federal de São Paulo, e a posição de comentaristas locais representando órgãos estaduais, as administrações municipais, empreendedores, sociedade civil organizada e Ministério Público Estadual e Federal. Na sequência ocorreram debates com o público participante, que pode fazer perguntas e solicitar esclarecimentos aos palestrantes e comentaristas. Estes foram os momentos mais intensos com a inscrição média de 20 pessoas por painel.
“O que eu mais quero no Litoral Norte daqui há 10 anos?” foi a provocação lançada com o objetivo de conhecer os anseios dos participantes e promover a reflexão sobre qual é o modelo de desenvolvimento desejado para o Litoral Norte. Dentre os desejos dos presentes destacam-se uma identidade sócio-ambiental, que preserva a cultura das comunidades tradicionais, a flora, a fauna e os ambientes aquáticos; O desenvolvimento sustentável, com a valorização dos produtos locais; A universalização do saneamento básico e a Convergência de políticas públicas efetivas para a manutenção da qualidade ambiental da região.
O tema inovação teve seu espaço, e nas palavras da Fundação Vanzolini o público foi incentivado a buscar alternativas inéditas para a resolução de velhos problemas. Tema ilustrado com o projeto “Escola com Celular”, desenvolvido em Caraguatatuba.
Outros pontos fortes do evento foram as discussões acerca da educação como ferramenta de transformação, a importância do acesso livre aos dados e informações, a regularização da propriedade da comunidade tradicional e a necessidade de avançar nas pautas que são consenso. Os maiores desafios apontados, foram os que permeiam a cultura do desrespeito às normas, o travamento de processos onde há posicionamentos divergentes, e a descontinuidade de ações ao longo da troca de governos e gestões.
A realização do evento foi uma parceria do CBH-LN com a APA Marinha LN, o GERCO e a OSCIP Águas Claras do Rio Pinheiros e prefeituras municipais do Litoral Norte. Em breve as palestras e debates estarão disponíveis na internet. O produto das discussões será disponibilizado através de relatório e suas propostas e desafios serão encaminhados para cada um dos fóruns organizadores do evento.
A troca de saberes entre acadêmicos, gestores e população deu a largada para a revisão do Plano de Bacias Hidrográficas 2017-2020, que acontecerá ao longo deste ano de 2016. No mesmo período ocorre a elaboração do Plano de Manejo da APA Marinha e a revisão do Zoneamento Ecológico Econômico, demonstrando que este é um momento decisivo de planejamento do Litoral Norte, e de escolha do seu modelo de desenvolvimento. A participação da população nesses processos é fundamental, participe! As reuniões do CBH-LN, APA Marinha e GERCO são abertas.