Em resposta às denúncias formalizadas pela Rede Litoral Norte Sustentável, o IBAMA anunciou nova suspensão das operações de dragagem do Porto de São Sebastião.

Há pouco mais de um ano, em 30 de março de 2021, um ofício assinado por diversas organizações que fazem parte da Rede Litoral Norte Sustentável foi encaminhado ao IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, solicitando a suspensão da eventual autorização para a dragagem do Porto de São Sebastião até que se disponibilizasse toda a documentação do processo de licenciamento ambiental, seguindo o rito do processo, além de pedir esclarecimentos e outras medidas com foco na proteção e preservação da região.

Para ler o Ofício, clique aqui.

 Após o encaminhamento do Ofício, o IBAMA determinou a suspensão temporária da dragagem:

Para ler a resposta do IBAMA à Rede Litoral Norte Sustentável clique aqui.

Para ler a Manifestação Técnica do IBAMA que determina a paralização, clique aqui.

O Porto de São Sebastião cumpriu as condicionantes e as atividades da dragagem foram retomadas. Em janeiro deste ano, uma nova denúncia encaminhada pelo Instituto Ilhabela Sustentável apresentou vídeos e evidências de que tais operações estavam em desacordo com a legislação, causando danos ambientais e ameaçando o frágil ecossistema da região.

Finalmente, em outra resposta às denúncias, uma nova decisão do IBAMA anunciada no início de abril determinou a suspensão a dragarem.

Outra notícia importante é que, em meados de abril, o IBAMA estabeleceu um termo de referência padrão para licenciamentos portuários. Para ler mais sobre o assunto, clique aqui.

A expectativa da sociedade civil é que esta decisão proteja o Litoral Norte dos impactos causados pela dragagem e que o processo de licenciamento só seja concluído depois de cumpridos todos os requisitos legais e todas as medidas necessárias para a preservação das relevantes unidades de conservação que estão no entorno do empreendimento.