IIS protocolou ofício solicitando audiência pública sobre a etapa 4 do Polo Pré-sal da Bacia de Santos

Documento destaca o impacto das atividades previstas na região e reforça a importância da participação da população, incluindo representantes das diversas comunidades tradicionais do arquipélago.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou no Diário Oficial da União, em 18 de julho de 2022, o Edital  de abertura de prazo para solicitação das Audiências Públicas relativo ao processo de Licenciamento Ambiental das Atividades de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 4. O Edital também indica os locais que o EIA e o RIMA (clique aqui) podem ser acessados, tanto digitalmente quanto fisicamente. Leia o comunicado completo aqui.

Para reforçar a importância da participação da população de Ilhabela neste processo, o Instituto Ilhabela Sustentável protocolou ofício endereçado à Diretoria de Licenciamento Ambiental, Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, solicitando que o arquipélago receba uma das Audiências Públicas, uma vez que é o município com maior impacto no recebimento de royalties, e com maior número de comunidades tradicionais e destacando que, por ser um município arquipélago, a população tem dificuldades em comparecer em audiências no continente. Leia o ofício completo aqui.

 

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