Projeto foi apresentado pelo Observatório Litoral Sustentável na 5ª reunião da Mesa de Diálogo Grandes Empreendimentos do Litoral Norte. com a colaboração de Gilda Nunes, conselheira do IIS.
O que são os royalties e a proposta do Observatório
Os royalties são uma compensação financeira recebida pelo governo federal, pelos governos estaduais e pelos Municípios em razão da exploração do petróleo e gás. Nos últimos anos, a descoberta do pré sal e a exploração e produção de petróleo no litoral paulista significou um aumento dos royalties recebidos pelos Municípios da região.
É fundamental a mobilização da sociedade civil e gestores públicos em torno do monitoramento e acompanhamento da execução desses recursos de forma a garantir que sua aplicação signifique uma efetiva melhoria da qualidade de vida da população e da proteção do meio ambiente. Os recursos provenientes dos royalties, combinado com a instalação de grandes empreendimentos na região, intensifica os processos de transformação regional que podem impactar na urbanização, na proteção do meio ambiente e na ampliação das desigualdades sociais.
A equipe Pólis vem trabalhando com essa questão em várias frentes, consolidadas nos estudos divulgados. A equipe também está propondo a criação de um Observatório dos Royalties para que a sociedade civil tenha um instrumento para garantir a transparência das informações e para monitorar a aplicação dos recursos pelos Municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista.