Carlos Nunes fala sobre a decepção da recategorização da ESEC Tupinambás para Parque Nacional Marinho de Alcatrazes, que jogou um balde de água fria naqueles que participaram do processo.
por Carlos Nunes/Instituto Ilhabela Sustentável
Há 4 anos atrás, escrevi uma matéria em tom de otimismo sobre a Proposta de recategorização da ESEC Tupinambás para PARNAM – Parque Nacional Marinho de Alcatrazes (que pode ser lida na íntegra aqui)
Atualmente existem apenas 2 parques nacionais marinhos: Fernando de Noronha e Abrolhos, portanto, esse seria o terceiro e único no estado de São Paulo.
Essa demanda da região já vai para 34 anos, muita água já passou pelo canal de São Sebastião, já foi feito muito barulho, passeatas, enterros simbólicos, eternas discussões com Ibama, Marinha, Judiciário, etc.
Já foram feitos vários abaixo assinados, encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente e, desde então, há 4 anos atrás, acreditamos que a proposta finalmente sairia do papel.
Ainda em 2011 ocorreu uma Audiência pública em São Sebastião, onde se propunha um pacto entre os atores, e acreditávamos que as demandas locais apresentadas na audiência, como negociações com a Marinha para controle dos tiros no arquipélago, esclarecimentos de pontos de possíveis conflitos entre atividades pesqueira, visitação controlada ( considerando que seria um dos principais pontos de mergulho do Brasil), entre outros, teriam finalmente um desfecho positivo, faltando agora apenas a etapa final que era à aprovação no Congresso Nacional e no Senado.
Mas a nova proposta anunciada recentemente, foi um balde de água fria em todos que participaram das discussões, antes e depois da Audiência Pública.
Foi anunciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que a unidade de conservação será um RVS – Refúgio de Vida Silvestre, extremante restrito a visitação.
Independentemente de focarmos nas comparações entre os 2 tipos de unidades, a pergunta que fica no ar é: E todas as discussões com a sociedade, e as propostas acordadas na Audiência, e a democracia participativa? A audiência foi apenas para cumprir um ritual como diz o ditado “para inglês ver?”
Acho que é o momento de retomarmos as mobilizações pois estamos cansados desses “pratos prontos, enfiados goela abaixo”.