O município de Ilhabela atualmente é o maior  recebedor per capita de receitas provenientes de  royalties do petróleo.

Nos últimos 10 anos, o crescimento dos royalties recebidos fez com que o orçamento público do município crescesse em mais de 10 vezes (vide gráfico https://public.tableau.com/profile/ilhabela#!/vizhome/I_Execucao_Orcamentaria/Receitas), consequentemente inflando também os gastos/despesas,  quase na mesma proporção.

Clique na imagem para ver o gráfico interativo.

No ano de 2019 os royalties representaram aproximadamente 80% das receitas recebidas, tornando assim Ilhabela um município royalties-dependente. 

Se por um lado, há farto orçamento para investimentos em infra-estrutura, e também avanços, como a reserva de 250 milhões para nosso principal problema que é o saneamento básico, além da aplicação de um percentual no fundo soberano,  por outro lado, essa dependência dos royalties, em caso de queda brusca na arrecadação, fará com que o município enfrente sérios problemas financeiros, mal conseguindo arcar com as despesas com pessoal.

Além da exploração dos poços ser finita, existem 3 ameaças que colocam em risco o futuro do orçamento municipal:

1- A nova LEI 12.734/2012, ora em tramitação no STF, que modifica as regras de distribuição entre os entes federativos;

2- A crise, relacionada não apenas  à pandemia causada pelo Coronavírus, mas também pelo excesso de oferta do produto que,  juntos,  derrubaram o preço do barril no mercado internacional;

3- E finalmente, o pedido junto à ANP – Agência Nacional do Petróleo, feito pelo município de São Sebastião, de revisão de suas ortogonais, que em caso de ser aceito, causaria a divisão com aquele município dos royalties recebidos por Ilhabela.

O vídeo apresentação abaixo,  resume o histórico desse processo de arrecadação dos royalties e finaliza mostrando esses riscos potenciais, servindo para primeiramente informar o cidadão, e em segundo alertar tanto os atuais governantes, como também os candidatos nessas próximas eleições.

Como o município logrou enorme superávit financeiro, em torno de um bilhão de reais, (vide gráfico comparando receitas x despesas no link https://public.tableau.com/profile/ilhabela#!/vizhome/I_Execucao_Orcamentaria/ComparaoReceitasxDespesas_1), sería prudente que todo esse recurso fosse também aplicado, em sua maior parte, no fundo soberano, precavendo-se assim para o futuro incerto . 

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