Odilon Guedes falará sobre “O papel do legislativo e da sociedade civil no acompanhamento do executivo” e Carlos Nunes apresentará as ferramentas do Observatório Cidadão de Ilhabela.

No próximo dia 9 de dezembro, o Instituto Ilhabela Sustentável realizará um evento voltado aos vereadores eleitos e seus suplentes, com o objetivo de iniciar o diálogo com os próximos representantes do legislativo, apresentar o Programa Observatório Cidadão e mostrar como os Grupos de Trabalho da entidade podem contribuir com Câmara Municipal em suas atribuições de legislar e fiscalizar o executivo.

O encontro contará também com uma palestra de Odilon Guedes, economista e professor universitário, mestre em Economia pela PUC-SP e especialista em finanças públicas. Ele abordará  “O papel do legislativo e da sociedade civil no acompanhamento do executivo”, relatando sua experiência como Vereador em São Paulo por dois mandatos, Subprefeito e membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal.

A proposta do evento, que integra a programação da Mesa de Conversa #veracidade de Ilhabela, é promover a aproximação entre os vereadores e os diversos Grupos de Trabalho do Instituto, colocando à disposição do legislativo todas as ferramentas, metodologias e dados consolidados ao longo de dez anos de trabalho dedicados ao controle social e acompanhamento da gestão pública.

Sobre o Observatório Cidadão de Ilhabela – criado para convergir os esforços dos diversos Grupos de Trabalho do IIS, o Observatório Cidadão é um abrangente programa de acompanhamento da gestão pública municipal, que atua nas áreas de Orçamento Público Municipal, Indicadores e Metas, Mobilização e Percepção Cidadã, Acompanhamento do Legislativo, Observatório Ambiental e Observatório de Licitações e Contratos.

Além do corpo técnico do IIS, cerca de 50 voluntários estão envolvidos nas ações e trabalhos do programa, que também conta com suporte jurídico para a análise dos processos licitatórios, acompanhamento das ações do legislativo, dos licenciamentos ambientais, dos projetos de saneamento básico, do orçamento público e de outros temas relevantes para o município, sempre com foco na legalidade dos processos e no correto uso dos recursos públicos.

É importante citar que o objetivo do Observatório Cidadão não é ser um mecanismo fiscalizador e nem criar óbices aos processos e projetos, e sim  auxiliar a gestão pública e o legislativo com informações técnicas complementares. Assim, sempre que uma não conformidade é detectada, a prioridade é informar o gestor responsável e apenas se for observada negligência na correção, o problema é encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização, como Câmara de Vereadores, Tribunais de Contas e Ministério Público.

A apresentação está marcada para as 17h do dia 09/12, no Hotel Itapemar.