Nos últimos dias 07 e 08 de dezembro foram realizadas, em São Sebastião e Ilhabela, respectivamente, as audiências públicas para debate do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, proposto pelo governo de São Paulo, através da Cia. Docas de São Sebastião.

O projeto, que não chegou a convencer quem pôde ler o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto ao Meio Ambiente), pois o empreendedor disponibilizou às prefeituras da região apenas as complementações ao projeto solicitadas pelo Ibama e não o todo, como determina a lei, deixou mais dúvidas e apreensão nos cidadãos que participaram das audiências, do que a impressão de tratar-se de um projeto que possa contribuir de maneira sustentável ao desenvolvimento da região.

Conforme o empreendedor expunha a apresentação e a população solicitava explicações, percebeu-se que o projeto, além de superficial e apresentando apenas estimativas em quase sua totalidade, demonstra um profundo desconhecimento da região onde pretende se instalar, desconsiderando aspectos relacionados ao turismo, à biologia da região, à cultura, aos hábitos de vida de suas populações, sua distribuição geográfica, além de outras características básicas da economia da região.

Ao final das audiências os participantes tiveram a certeza de que o referido projeto precisa ser muito mais aprofundado e estudado antes de ser apresentado novamente. A sociedade do Litoral Norte apóia o desenvolvimento da região, desde que siga rigorosos critérios sócio-ambientais e respeite a vocação turística local.

Sugestões, informações ou documentos relevantes ao processo, ainda podem ser protocolados no Ibama de Caraguatatuba, até o dia 22 de dezembro de 2011, fazendo parte a partir daí do processo de licenciamento.,

fotos: Ronald Kraag