Documento assinado por diversas organizações solicita a suspensão de eventual autorização até que se disponibilize toda a documentação do processo de licenciamento ambiental.

No dia 25 de março, um comunicado veiculado no site da Cia Docas de São Sebastião surpreendeu ambientalistas da região ao noticiar o início das obras de dragagem do porto:  http://portoss.sp.gov.br/comunicado-as-obras-de-dragagem-de-manutencao-do-porto-de-sao-sebastiao-comecarao-nos-proximos-dias/.

A Rede Litoral Norte Sustentável, formada por um coletivo de OSCs – Organizações da Sociedade Civil, Movimentos Sociais e iniciativas cidadãs que têm como missão principal mobilizar e articular esforços mútuos em prol do desenvolvimento sustentável da região, atuando como um fórum de construção de um Diálogo Socioambiental e tendo colhido o sentimento desse colegiado, elaborou e protocolou o Ofício RLNS.001.03.2021 solicitando ao IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que seja suspensa eventual autorização para a dragagem do Porto de São Sebastião até que se disponibilize toda a documentação do processo de licenciamento ambiental, seguindo o rito do processo, além de pedir esclarecimentos e outras medidas com foco na proteção e preservação da região.

São signatárias do Ofício as seguintes organizações: Associação Cunhambebe, Flow, Instituto Conservação Costeira, Instituto Costa Brasilis, Instituto Terra & Mar, Instituto Ilhabela Sustentável, Instituto Bandeira Verde, Ilhabela.org, Meio Ambiente Tecnologia e Sustentabilidade, Associação Caraguatás Ambiental e Instituto Supereco.

Para conferir o documento completo, clique aqui.

Após o encaminhamento do Ofício, o IBAMA determinou a suspensão temporária da dragagem:

Para ler a resposta do IBAMA à Rede Litoral Norte Sustentável clique aqui.

Para ler a Manifestação Técnica do IBAMA que determina a paralização, clique aqui.