No dia 6 de junho, o Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo realizou um seminário voltado aos docentes, técnicos, alunos de graduação e pós-graduação, gestores, profissionais, ONGs e população em geral, com o objetivo de discutir o conjunto de empreendimentos existentes, em construção e ainda pretendidos no Litoral Norte e seus impactos sócio ambientais.
O presidente do Instituto Ilhabela Sustentável, Georges Henry Grego, acompanhado pelo Prof. Dr. Alexandre Turra e pela Bióloga e Pesquisadora Cláudia Santos, do Instituto Oceanográfico, pelo Promotor de Justiça de Ilhabela, Dr. Tadeu Badaró e pela Procuradora da República, Dra. Maria Capucci.
Frente às grandes transformações previstas no litoral Norte do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), da Promotoria de Justiça de Ilhabela, da Promotoria de Justiça de São Sebastião e do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Caraguatatuba, solicitaram apoio da sociedade civil e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo IO/USP para organizar debates públicos para discutir o conjunto de empreendimentos existentes, em construção e ainda pretendidos no Litoral Norte, como a Duplicação do Píer da Petrobras, Ampliação do Porto de São Sebastião, os novos contornos da Rodovia dos Tamoios entre as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião e o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro.
Além do Seminário, que pretende incentivar a participação e envolvimento da graduação e da pós-graduação nos debates sobre as transformações no litoral norte e seu impacto sócio ambiental, também foram realizados quatro debates nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba. O Instituto Oceanográfico e os pesquisadores do Projeto Biota Araçá vem subsidiando as ações do Ministério Público mediante a elaboração de estudos, análise do EIA/RIMA da ampliação do Porto de São Sebastião e organização de discussões relacionadas a Baia do Araçá, São Sebastião.
O encontro foi composto por uma discussão da temática no formato de uma mesa redonda com os órgãos envolvidos; discussão em plenária para debater o impacto sócio ambiental causado pelas transformações e colher informações para subsidiar o Ministério Público na tomada de decisão; elaboração de um relatório do evento com o debate, sugestões e apoio ao Ministério Público e envio do relatório para a Promotoria de Justiça de Ilhabela e São Sebastião, a Procuradoria da República em Caraguatatuba e demais interessados.
Para o Instituto Ilhabela Sustentável, que tem como missão promover a participação cidadã, a parceria entre o Instituto Oceanográfico e o Ministério Público é um importante instrumento de acompanhamento dos diversos projetos que devem impactar a região nos próximos anos e a participação da sociedade civil em iniciativas como esta é fundamental para garantir que o desenvolvimento do Litoral Norte aconteça respeitando os conceitos legais e sócio-ambientais e considerando as particularidades e fragilidades da nossa região.