JORNAL IMPRENSA LIVRE | 01/10/2014 – ILHABELA
Ministério Público dá 60 dias para Sabesp apresentar documentos sobre saneamento básico na cidade
Daniela Malara Rossi
A questão do saneamento básico em Ilhabela reuniu, na última semana, representantes da prefeitura e da Sabesp, convocados pelo Ministério Público Estadual para discutir soluções em relação a qualidade do tratamento de esgoto na cidade e balneabilidade das praias, que chegaram a ficar todas impróprias para banho, em janeiro deste ano. Porém, a Sabesp não apresentou os documentos necessários para definição de metas e o MP deu mais 60 dias para apresentação dos dados.
Desde 2007 o Instituto Ilhabela Sustentável promove um diálogo sobre o tema, mas, de acordo com a coordenadora do Grupo de Saneamento, Gilda Nunes, ainda não há uma proposta coerente com as necessidades ambientais da cidade. Segundo ela, a construção de uma estação de tratamento de esgoto é fundamental para garantir a qualidade das praias e a saúde da população. “O sistema atual de emissários submarinos não é considerado um tratamento efetivo, pois as matérias orgânicas continuam sendo despejadas ao mar e chegando às praias, gerando doenças, como hepatite, diarreias e problemas de pele. Além da questão turística, já que a ilha, que sempre foi conhecida por suas águas cristalinas, já não é mais bem assim nos dias de hoje”, explica a gestora ambiental.
De acordo com a Associação Comercial de Ilhabela, as bandeirinhas vermelhas afastam os turistas e podem impactar de forma negativa na economia da cidade, que possui quase 100% de suas atividades voltadas direta ou indiretamente ao turismo. Segundo dados da entidade, a população pula de 30 para 100 mil pessoas na temporada e, por isso, é necessário um trabalho de preservação da qualidade das águas, especialmente neste período.
Além da falha no sistema de tratamento de esgoto, outra questão apontada na reunião com o MP foi relativa às ocupações ilegais. Hoje são cerca de 16 pontos irregulares, inclusive em áreas de proteção ambiental, com um número estimado de 400 casas, nas quais o esgoto é enviado diretamente ao mar, sem nenhum tratamento. Para a prefeitura, esta é a principal causa das praias terem sido continuamente consideradas impróprias desde 2008.
Sistema alternativo
Uma saída apresentada na ocasião, e que deverá ser apresentada, ainda este ano, junto à Câmara Municipal, é a construção de sistemas provisórios de tratamento para as regiões de maior risco. “Nossa proposta é conseguir um subsídio municipal de R$ 2 milhões para a realização de sistemas alternativos que incluam o esgoto dessas casas no tratamento.
É uma medida paliativa até que tenhamos respostas mais efetivas para esta questão. O projeto não deve sanar o problema, mas com certeza teremos uma diminuição na quantidade de detritos lançados in natura ao mar”, conta Gilda.
Pesquisas recentes tem mostrado que a cidade de Ilhabela possui a maior taxa de crescimento populacional do Litoral Norte, mas em compensação, o arquipélago tem a menor pontuação em relação ao saneamento básico dentre todas as cidades praianas do Estado de São Paulo, segundo dados da Secretaria Nacional do Meio Ambiente.
Para Gilda, o modelo de tratamento de esgoto é o maior responsável por essa baixa pontuação.
“O ideal é a criação de uma estação de tratamento de esgoto secundária, pela qual o nível de tratamento possa chegar a 80% de eficácia. Inclusive o Plano Diretor de Saneamento do município prevê esta obra.
Porém, nosso sistema atual ainda é de pré-condicionamento, com um peneiramento de resíduos e cloração do restante que é enviado ao mar, um sistema que não garante nem 20% de limpeza desse esgoto”.