A sociedade tem que ser ouvida

Há alguns dias um sério acidente de trânsito no sul da ilha  envolvendo dois automóveis que bateram de frente, aparentemente porque um deles desrespeitando a sinalização, tentou  ultrapassar em local proibido, feriu quatro pessoas sendo algumas com gravidade.

Não conheço todos os detalhes do que aconteceu a seguir, mas conheço uma das vítimas que foi transferida para São Paulo com sérias fraturas. Seu amigo não estava em condições de ser transferido e foi salvo graças ao trabalho de um  médico no Hospital Mario Covas, que sem contar com um tomógrafo que o ajudasse no seu diagnóstico, arriscou uma operação exploratória evitando o pior e permitindo que posteriormente se pudesse transportar o paciente para a Capital.

Infelizmente esse é apenas um dos tantos acidentes envolvendo motos e carros que acontecem por aqui. Nem todas as vítimas têm condições de ser transportadas para um centro médico mais equipado, ou a sorte de contar com o atendimento de um profissional ousado e competente.

Faço esse relato, para chegar ao ponto de levantar a questão mais importante: a destinação dos recursos públicos.

Ilhabela é um dos municípios que tem o maior orçamento per capita do Estado de São Paulo, contando com recursos que permitem investir em vários setores, ao contrário de tantas outras cidades paulistas e brasileiras. Trata-se , portanto, de decidir como aplicar esses recursos priorizando sua importância.

Quem decide essas prioridades é o poder executivo, mas, seja o legislativo, como a sociedade civil têm o direito – e o dever – de participar dessas decisões. A forma que os cidadãos comuns têm de influenciar na gestão dos recursos públicos é participando de todo o processo de orçamento participativo, nas audiências de preparação do PPA (Plano Pluri-Anual), da  LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias, cuja audiência acontece nesta sexta-feira na Câmara) e  da LOA  (Lei Orçamentária Anual).

É lá que devemos nos manifestar sobre o que julgamos ser  mais importante na aplicação do dinheiro público. Mas, além disso, podemos fazer mais, cobrando dos vereadores que elegemos, a permanente atuação na fiscalização dessas escolhas.

Ilhabela foi abençoada com o recebimento de muitos recursos que provêm dos royalties pagos sobre a exploração do petróleo, e que devem ser sabiamente utilizados antes que diminuam e acabem, investindo na infra-estrutura necessária para nos garantir e às gerações futuras uma melhor qualidade de vida.

Destinar recursos para Saúde, Cultura, Educação, Meio Ambiente, Esporte e outras áreas é a forma de dar ao cidadão  a contrapartida dos impostos que paga, mas devemos influenciar na decisão quais investimentos são mais importantes e urgentes.

Será que não temos mais urgência de adquirir equipamentos imprescindíveis  para o nosso hospital antes de investir pesado na desapropriação de uma fazenda? Não seria mais urgente alocar recursos municipais para acelerar a solução de  problemas de saneamento, construindo uma estação de tratamento de esgotos em Ilhabela do que priorizar uma grande obra de reconstrução do Paço municipal? Estas e outras perguntas são as que devemos nos fazer e aos nossos governantes antes que seja tarde.

Por que um município que gasta anualmente mais de 40 milhões em saúde ainda não dispõe de um tomógrafo?  O custo de um tomógrafo de última geração, incluindo custos de instalação, gira em torno de 2 milhões, valor muito menor que os 24 milhões pagos para desapropriar a Fazenda do Engenho, ou que os 6 milhões gastos na desapropriação de uma faixa de acesso na Feiticeira, ou ainda que os 5 milhões utilizados na compra das embarcações para o transporte aquaviário, apenas citando alguns dos mais recentes. Não seria a preservação da vida humana e a saúde também uma das prioridades no município?

Não deixemos que, como em outros municípios brasileiros,  os  royalties se transformem em maldição. Vamos assumir o protagonismo a que temos direito constitucional e,  junto com os poderes executivo e legislativo, sabiamente investir naquilo que é vital para a melhoria da qualidade de vida de sua população.

Comment(1)

  1. Eduardo S Pace says

    Grego,
    excelente sua observação qto à destinação de recursos. Precisamos de ações capazes de elevar a participação
    de pessoas interessadas no tema do orçamento participativo, nas audiências de preparação do PPA , da LDO e da LOA .

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