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Governo de SP lança Guias da Transparência para servidores, cidadãos e municípios
Iniciativa aborda Lei de Acesso à Informação de forma simples e explicativa.
A Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo criou quatro guias da série “Transparência Pública” para transmitir os conceitos da Lei de Acesso à Informação de forma simples e bastante explicativa.
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Fundo exclusivo do CDMCAI recebe primeira doação via Fundação Itaú Social
Fonte: Jornal Canal Aberto | Nº 356| Ano 07 | 17 de janeiro de 2014.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhabela (CMDCAI), em continuidade ao trabalho iniciado em 2012, recebe sua primeira doação de R$ 100 mil, feita pela Fundação Itaú Social, mais uma vez demonstrando acreditar no trabalho que o Conselho vem desenvolvendo. Agora com recursos próprios, o Conselho terá a chance de dar início ainda este ano à segunda fase do Mapeamento e continuidade na capacitação dos Conselheiros, inclusive do Conselho Tutelar.
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Projeto “Minha Ilha, Nossa Ilha: Aqui é o Meu Lugar” renova patrocínio para 2014
O Instituto Ilhabela Sustentável conseguiu novamente patrocínio do Itaú Unibanco, e promoverá pelo quarto ano consecutivo o Projeto de Educação para a Cidadania “Minha Ilha, Nossa Ilha: Aqui é o Meu Lugar”.
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Castelhanos: Regras de operação da Estrada Parque
Estrada Parque dos Castelhanos com CAPACIDADE DE CARGA – limite de veículos
Vimos por meio deste divulgar as novas normas de operação da Estrada Parque dos Castelhanos, que começaram a vigorar no sábado, dia 21 de dezembro de 2013. Ressaltamos que as normas são transitórias e que a Portaria Normativa Definitiva será publicada em janeiro de 2014.
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Instituto Ilhabela Sustentável pede encerramento da Ação Civil Pública sobre a ciclovia
Medida foi adotada após a entidade tomar conhecimento de outra ação similar que tramita na esfera estadual.
No dia 29 de novembro, o Instituto Ilhabela Sustentável apresentou à Justiça Federal uma Ação Civil Pública que solicitava a interrupção das obras da ciclovia nos trechos construídos sobre a areia da praia, depois de ouvir representantes de diversos segmentos da sociedade civil preocupados com os impactos ambientais causados pelas intervenções.
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Grandes empreendimentos ameaçam o Litoral Norte
Fórum promovido pelo Ministério Público destacou a importância da participação da sociedade civil na defesa da região e mostrou aos participantes um panorama dos impactos que serão gerados por projetos como a ampliação do porto de São Sebastião e duplicação da Rodovia dos Tamoios.
Na última segunda-feira, 25 de novembro, representantes da sociedade civil de Ilhabela lotaram o plenário da Câmara Municipal para participar do fórum promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), da Promotoria de Justiça de São Sebastião e da Promotoria de Justiça de Ilhabela e pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Caraguatatuba, que trouxe informações e abriu o debate sobre os grandes empreendimentos em andamento e previstos para o Litoral Norte de São Paulo.
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IBAMA expede licença prévia de ampliação do Porto de São Sebastião
Concedida às vésperas das festas de final de ano e contrariando a necessidade de estudos de impacto detalhados e de ajustes importantes no projeto, licença que autoriza as novas fases da ampliação coloca em risco o Litoral Norte.
Apesar de todas as manifestações e solicitações, inclusive em audiências públicas, por novos e detalhados estudos de impactos que considerem diversos aspectos importantes não contemplados pelo Projeto de Ampliação do Porto de São Sebastião e da grave ameaça que sua implantação representa para o futuro da região, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, órgão federal responsável pela proteção e conservação ambiental, concedeu à Companhia Docas de São Sebastião, no dia 17 de dezembro, a licença que autoriza a execução de novas etapas do empreendimento.
Veja abaixo nota publicada pela Assessoria de Imprensa do IBAMA
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Saiu na Mídia | Instituto ingressa com Ação Civil Pública contra Prefeitura por danos ambientais durante obras da ciclovia
De acordo com o laudo ambiental, danos ambientais causados na zona costeira são graves e necessitam de uma paralisação imediata.
Thereza Felipelli | Jornal Imprensa Livre | 09/12/2013
O Instituto Ilhabela Sustentável (IIS) ingressou na última quinta-feira passada com uma Ação Civil Pública por danos ambientais contra a Prefeitura de Ilhabela e da União, por acreditar haver irregularidades em obras da ciclovia, nos trechos Itaquanduba – Engenho D’ água e Perequê – Barra Velha.
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Instituto Ilhabela Sustentável participa de encontro com representantes da Comunitas
Organização da sociedade civil de interesse público, fundada em 2000 pela Dra. Ruth Cardoso, a Comunitas tem o objetivo de estimular o engajamento de lideranças empresariais em prol do desenvolvimento social do país, além de contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos.
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Instituto Ilhabela Sustentável participa da Semana da Transparência Orçamentária promovida pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo
Entre os dias 25 a 29 de novembro, a Escola do Parlamento, o Instituto Ethos e a Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS realizaram a Semana da Transparência Orçamentária.
O objetivo central desta iniciativa foi de sensibilizar os atores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos para a importância de se promover avanços na abertura dos orçamentos de todas as esferas de governo, possibilitando maior controle social do orçamento público.
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Instituto Ilhabela Sustentável pede a paralisação das obras da ciclovia nos trechos sobre a areia da praia até que sejam realizados estudos de impacto ambiental
Seguindo as premissas que formam seu estatuto e seu DNA, o Instituto Ilhabela Sustentável, que desde sua fundação atuou em defesa do diálogo permanente com o Poder Público em busca das melhores soluções para o município e da aproximação entre a sociedade civil e os representantes do Executivo e do Legislativo a fim de garantir o pleno exercício da cidadania e da democracia, apresentou à justiça há duas semanas, no dia 29 de novembro, uma Ação Civil Pública que solicita a imediata suspensão das obras da Ciclovia de Ilhabela nos trechos construídos sobre a areia da praia.
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Importantes rumos para 2014 são tomados pela Rede Brasileira em Ilhéus
Do Instituto Nossa Ilhéus
A Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis é constituída por movimentos/iniciativas que têm como objetivo fomentar a qualidade de vida nas cidades, por meio do comprometimento da sociedade e de sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável. Na última semana, a Rede promoveu o seu encontro anual em Ilhéus e contou com a participação de movimentos das cidades de Belo Horizonte, Betim, Brasília, Campinas, Curitiba, Ilhabela, Ilhéus, Piracicaba, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Recife. Durante três dias de evento, as discussões giraram em torno das diretrizes para 2014.
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